Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO DE LIMA» aparece
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83 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO17/09/20265845627-16.2026.8.09.0051
… 2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5845627-16.2026.8.09.0051 AUTOR: 1. HERDEIRO - Janio Sousa Vasconcelos De Lima RÉU: Espólio de Jose Antonio De Lima DECISÃO 1. Trata-se de ação de INVENTÁRIO JUDICIAL C/C PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOMEAÇÃO DE INVENTARIA …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260078392-09.2026.8.17.2001
… ndar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0078392-09.2026.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ANTONIO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO – DESIGNAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA Vistos etc. Caso tenha havido despacho anterior nomeando médico(a)(s) perito(a …
- PublicaçãoTJSPAçãO DE EXIGIR CONTAS15/09/20264010029-03.2026.8.26.0011
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 4010029-03.2026.8.26.0011/SP AUTOR : JOSE ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A) : ARCENIO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP183031) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 48 : Defiro o pedido de restituição das custas ini …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265000388-21.2020.8.13.0342
… CARLA ANTONIETA FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] REQUERIDO(A): CENTRO DE EDUCACAO A DISTANCIA DE FRUTAL EIRELI - ME [documento omitido]/0001-11 REQUERIDO(A): JOSE ANTONIO DE LIMA [documento omitido] REQUERIDO(A): AMISADAI DE PAULA GONZAGA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): a carta …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20260030217-45.1997.8.13.0567
… 217-45.1997.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE ANTONIO DE LIMA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando-se que o Eg. Tribunal de Justiça c …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO27/08/20265002249-32.2025.8.13.0515
… SO Nº: 5002249-32.2025.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] AUTOR: JOEL ANTONIO MARQUES [documento omitido] RÉU: JOSE ANTONIO DE LIMA [documento omitido] e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20266097158-19.2015.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6097158-19.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES [documento omitido] ROGERIO DE LIMA ALVES [documento omitido] Fica a parte exequente intimada, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração apresent …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265018262-85.2025.8.13.0134
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5018262-85.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ANTONIO DE LIMA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 Ficam as partes INTIMADAS para apresentação de alegações finais no prazo legal, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20266097158-19.2015.8.13.0024
… 7158-19.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES [documento omitido] RÉU: ROGERIO DE LIMA ALVES [documento omitido] DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos, eis que próprios e tempestivos. Trata-se de emba …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20265001818-17.2026.8.13.0271
… , XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001818-17.2026.8.13.0271 AUTOR: WILIAN SEBASTIAO DIAS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO DE LIMA [documento omitido] RÉU/RÉ: RAFAELA MOISES MENEZES DE LIMA [documento omitido] Vistos. Trata-se de ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais a …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265733014-88.2026.8.09.0104
… vel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5733014-88.2026.8.09.0104 Autor(a): Droganorte Produtos Farmaceuticos Ltda [documento omitido]/CNPJ: 01.739.125/0001-09 Ré(u): Jose Antonio De Lima [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20265014495-73.2024.8.13.0134
… 4.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidentes] AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA [documento omitido] e outros RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 e outros DESPACHO Vistos, etc. Int …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO31/07/20261000381-85.2026.8.13.0084
… ndas Públicas Municipal, Estadual e Federal, HOMOLOGO, por sentença, a partilha ao evento 1, DOC1, relativa aos bens que restaram por ocasião do falecimento de JOSÉ ANTONIO DE LIMA - [documento omitido], atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados os eventuais direitos de terceiros e da F …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20260030217-45.1997.8.13.0567
… 217-45.1997.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE ANTONIO DE LIMA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente requer a penhora de parte dos proventos de aposentadoria percebidos pelo executado, cuja renda previ …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001151-22.2024.5.12.0027
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0001151-22.2024.5.12.0027 RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE LIMA JUNIOR RECORRIDO: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0001151- …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001151-22.2024.5.12.0027
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0001151-22.2024.5.12.0027 RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE LIMA JUNIOR RECORRIDO: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0001151- …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266004994-68.2026.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004994-68.2026.4.06.3810/MG AUTOR : ANESIA OURIVES DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO DE LIMA (OAB MG140240) ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente os da eficiência, l …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261001581-83.2020.4.01.3810
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001581-83.2020.4.01.3810/MG AUTOR : FABIANA ALVES BRANDAO ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO DE LIMA (OAB MG140240) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias , acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Reg …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260015850-10.2024.4.05.8300
… ponta o recebimento de salário maternidade, em 2006, na condição de empregada doméstica (Ids. 48601868 e 42710842). O dossiê previdenciário indica endereço Rua José Antônio de Lima, nº 366, Loteamento Santana, Carpina/PE (Id. 48601868) Em audiência, a parte autora afirmou que tem 47 anos; mora em Carpina, no loteamento Santana, com uma fi …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260001790-58.2026.4.05.8204
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PB MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0001790-58.2026.4.05.8204 IMPETRANTE: JOSE ANTONIO DE LIMA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOUCIER DE OLIVEIRA SILVA - PB32345 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTORIDADE SENTENÇA I - RELATÓRIO 1. Trata …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.