Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO DE CASTRO» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20265032346-04.2021.8.13.0079
… ECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE contra sentença que, nos autos de execução fiscal ajuizada contra JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO, homologou acordo de parcelamento celebrado entre as partes e julgou extinta a ação executiva, com base no Enunciado 24 da I Jornada do Fórum Nacional de Juíze …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265002456-93.2019.8.13.0433
… umhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5002456-93.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RANARA DE BARROS LIMA FERES [documento omitido] JOSE ANTONIO DE CASTRO [documento omitido] Advogada Dra. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis deverá providenciar seu cadastro no PJE-MG, para regularização dos advogados nestes autos. E …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260001076-63.2025.8.16.0066
… s 20 anos de idade; que estudou só o primeiro ano e parou de estudar; que a vida toda foi rural; que já trabalhou com gatos Joao, Martins, Diogo.” A testemunha JOSÉ ANTONIO DE CASTRO (mov. 41.2), compromissada, relatou: “ que conhece o autor há uns 40 anos; que ela parou de trabalhar; que quando trabalhava ia com gatos na lavoura; que ela f …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260018678-66.2018.8.13.0205
… formado e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais e Morais ajuizada por MARIA APARECIDA DE JESUS FREITAS em face de JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO, MARIA DE FÁTIMA SILVA DE CASTRO, CHRISTIANO NUNES DE PAIVA ROSA e VANILDA DA SILVA. A autora alegou ter contratado a elaboração de projetos de engenharia e ar …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/08/20265000708-44.2026.8.13.0477
… arca de Passa Tempo Praça Bolivar Andrade, 76, Centro, Passa Tempo - MG - CEP: 35537-000 PROCESSO Nº: 5000708-44.2026.8.13.0477 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSE ANTONIO DE CASTRO [documento omitido] ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE CASTRO [documento omitido] Certifico que intimei o polo ativo do deferimento da dilação de prazo. CELIO SILVA …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/08/20265000708-44.2026.8.13.0477
… arca de Passa Tempo Praça Bolivar Andrade, 76, Centro, Passa Tempo - MG - CEP: 35537-000 PROCESSO Nº: 5000708-44.2026.8.13.0477 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSE ANTONIO DE CASTRO [documento omitido] ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE CASTRO [documento omitido] Certifico que reintimei, em ultima oportunidade, o polo ativo para promover andamen …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL14/08/20265028330-41.2020.8.13.0079
… 5 PROCESSO Nº: 5028330-41.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais] AUTOR: MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 RÉU: JOSE ANTONIO DE CASTRO ROQUE [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do v. Acórdão. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20260005022-75.2018.8.26.0562
… .26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Direção S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Central de Locaçõs e Produções Ltda - Epp - - Jose Antonio de Castro e outro - Vistos. Fls. 757/758: DEFIRO. PROCEDA-SE com as pesquisas RENAJUD e INFOJUD somente em desfavor do executado, Sr. José Antonio de Castro ([documento omitido]: 561.19 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265005596-73.2025.8.13.0515
… o, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5005596-73.2025.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: JOSE ANTONIO DE CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CAPITOLIO LTDA - SICOOB CREDICAPI [documento omitido]/0001-63 SENTENÇA 1. RELATÓRIO M …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265005227-35.2023.8.13.0035
… .13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: ARTUR HONORATO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: JOSE ANTONIO DE CASTRO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de ID [documento omitido] e seguintes. In …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265005035-45.2026.8.24.0018
… -align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005035-45.2026.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50123465820248240018/SC) RELATOR : Marcos Bigolin EXECUTADO : JOSE ANTONIO DE CASTRO NETO ADVOGADO(A) : FABRICIO NUNES (OAB SC033380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 09/07/20 …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20261001892-54.2025.8.26.0323
… o Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001892-54.2025.8.26.0323; Bancários; Apelante: José Antonio de Castro Paixao (Justiça Gratuita); Advogada: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB: 288159/SP); Advogado: Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pachec …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260002649-49.2013.5.03.0138
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002649-49.2013.5.03.0138 AUTOR: JOSE ANTONIO DE CASTRO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9d5f7c proferido nos autos. LSC DESPACHO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260002649-49.2013.5.03.0138
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002649-49.2013.5.03.0138 AUTOR: JOSE ANTONIO DE CASTRO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9d5f7c proferido nos autos. LSC DESPACHO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260002649-49.2013.5.03.0138
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002649-49.2013.5.03.0138 AUTOR: JOSE ANTONIO DE CASTRO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo(a). Dr(a). ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE RIOS, Juiz(íza) do Trabalho, na for …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260002649-49.2013.5.03.0138
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002649-49.2013.5.03.0138 AUTOR: JOSE ANTONIO DE CASTRO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo(a). Dr(a). ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE RIOS, Juiz(íza) do Trabalho, na for …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266036273-73.2024.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6036273-73.2024.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ANTONIO DE CASTRO GONCALVES ADVOGADO(A) : BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES (OAB MG104188) DESPACHO/DECISÃO 1. ( ) Defiro a justiça gratuita à parte autora, c …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260802409-32.2024.4.05.8201
… RO DO EGITO, JOSE DAMIAO MARCAL DA SILVA, SOLANERES NUNES SABINO NASCIMENTO, MAGNO AFONSO MARTINS BARBOSA, JUCILENY DE MORAIS FELISARDO, MARCOS OLIVEIRA SILVA, JOSE ANTONIO DE CASTRO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS REIS GANDIN - PB27222-B ADVOGADO do(a) APELANTE: DIOGO ZILLI - PB15928-B-B ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS REIS GANDIN - PB2722 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265114372-25.2024.8.13.0024
… DA DEL BISOGNO VIGILATO SALLES (OAB MG223025) ADVOGADO(A) : HAMILTON GOMES PEREIRA (OAB MG082331) ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE CUNHA (OAB MG177677) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVELYN FREITAS NASCIMENTO (OAB MG183787) ADVOGADO(A) : AMANDA DEL BISOGNO VIGILATO SALLES (OAB MG223025) ADVOGADO(A) : HAMILTON GOMES PE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265114372-25.2024.8.13.0024
… MOS EXEQUENTE : EDNEY OTAVIO ROCHA EXEQUENTE : PAULO CESAR SOUZA DO CARMO EXEQUENTE : JARBAS MISSIAS GUIMARAES EXEQUENTE : THIAGO BARBOSA GUIMARAES EXEQUENTE : JOSE ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA EXECUTADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.