Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO DE AQUINO» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTRT15PETIçãO CíVEL29/09/20260000800-03.2007.5.15.0111
… DOS SANTOS - ANA MARIA DE SOUZA FERNANDES - REINALDO GONCALVES DOS SANTOS - JAIRZINHO MANOEL DA PAIXAO - JESSE CARMO DOS SANTOS - ALTAIR GONCALVES DOS SANTOS - JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO - ADENILTON FERREIRA DE ALMEIDA - MARIO SANDRO PAZZIM - LEANDRO MELARE - GENILTON DO CARMO SANTOS - VALTER GONZAGA CARDOSO - FRANCISCO BENTO - JOSE TARGIN …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20268003522-65.2026.8.05.0229
… ejesus3vcivel@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8003522-65.2026.8.05.0229 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO EXECUTADO:EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA OFÍCIO REQUISITÓRIO - RPV - TJBA Santo Antônio de Jesus/BA, 17 de setembro de 2026 OFÍCIO Nº 168/2026 01- PROCESSO PR …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20265065525-65.2019.8.13.0024
… o José Barbosa Lopes, bem como o pedido de expedição de mandados de citação em face de Oswaldo Vicente Henrique, José Raimundo Batista, Tarciso Lopes da Cruz e José Antônio de Aquino, postergando a devida análise para momento oportuno, após a conclusão do saneamento documental da petição inicial. Da análise dos autos, verifica-se a existênc …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20268003555-55.2026.8.05.0229
… e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8003555-55.2026.8.05.0229 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA OFÍCIO REQUISITÓRIO - RPV - TJBA Santo Antônio de Jesus/BA, 28 de agosto de 2026 OFÍCIO Nº 118/2026 01- PROCESSO PRINCIPAL/EXEC …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265011596-44.2025.8.13.0433
… s - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5011596-44.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NILCE RODRIGUES COUTINHO AQUINO [documento omitido] JOSE ANTONIO DE AQUINO [documento omitido] Ficam as partes intimadas da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/10/2026, às 13h20, a ser realizada na modalida …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265011596-44.2025.8.13.0433
… 96-44.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Judicial] AUTOR: NILCE RODRIGUES COUTINHO AQUINO [documento omitido] RÉU: JOSE ANTONIO DE AQUINO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Determino realização de audiência de instrução e julgamento para segundo semestre de 2026, em data a ser agendada pela …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20268027206-61.2025.8.05.0000
AgRg no RHC 218769/BA (2025/0238638-0) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE : FABIO DIOGO DE SOUZA SOARES ADVOGADO : JOSÉ ANTONIO DE AQUINO NETO - BA053159 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Minist …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266016367-42.2025.4.06.3807
… ax-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6016367-42.2025.4.06.3807/MG RELATOR : WILSON MEDEIROS PEREIRA AUTOR : JOSE ANTONIO DE AQUINO ADVOGADO(A) : SAMARA MENDES DURAES (OAB MG135962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 15/04/2 …
- PublicaçãoTJBAINQUéRITO POLICIAL15/04/20268001100-54.2025.8.05.0229
… AHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 552561178 Processo N° : 8001100-54.2025.8.05.0229 Classe: INQUÉRITO POLICIAL JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (OAB:BA53159) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento …
- PublicaçãoTJBALIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA14/04/20268003639-46.2026.8.05.0103
… so: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8045290-13.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: RAFAEL DE JESUS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO PACIENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS C …
- PublicaçãoTJBALIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA14/04/20268003639-46.2026.8.05.0103
… so: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8045290-13.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: RAFAEL DE JESUS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO PACIENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.