Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO DA ROCHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
43 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260008544-18.2009.4.03.6183
… jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008544-18.2009.4.03.6183 EXEQUENTE: JENIUZA DA ROCHA, MARIA DO CARMO AREIAS, JOSE ANTONIO DA ROCHA FILHO, RENATO ROCHA GRIGORIO, ROSELI ROCHA GRIGORIO, ROBERTO DA ROCHA GRIGORIO, RUBENS DA ROCHA GRIGORIO, ROSANGELA DA ROCHA GRIGORIO QUINTINO, JOSEFA DA ROCHA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265000283-46.2020.8.13.0309
… im - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5000283-46.2020.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DE SOUSA ROCHA [documento omitido] JOSE ANTONIO DA ROCHA [documento omitido] e outros Ficam intimadas as partes e o Ministério Público acerca da juntada ID [documento omitido]
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265003437-67.2025.8.13.0351
… PROCESSO Nº: 5003437-67.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos autos, verifica-se que a presente demanda ver …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20261004702-55.2025.4.01.4001
… cie. No que tange à hipossuficiência econômica, a perícia social realizada em 04/12/2025 constatou que o grupo familiar é composto pelo autor e seus genitores, José Antonio da Rocha e Josina Marcelina de Jesus. Na ocasião, a única renda identificada provinha do benefício por incapacidade temporária percebido pelo genitor, no valor de R$ 1. …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/09/20265004994-73.2019.4.03.6119
… lidária e ilimitadamente pelos débitos da empresa. Desse modo, deve ser atendido o pedido para realização de pesquisa junto ao sistema BACENJUD com os dados de JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA ([documento omitido]). (...) (TRF 3ª Região, 6ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5033239-84.2020.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS, …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/09/20260000905-63.2017.4.03.6119
… lidária e ilimitadamente pelos débitos da empresa. Desse modo, deve ser atendido o pedido para realização de pesquisa junto ao sistema BACENJUD com os dados de JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA ([documento omitido]). (...) (TRF 3ª Região, 6ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5033239-84.2020.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265000283-46.2020.8.13.0309
… 0 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000283-46.2020.8.13.0309 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO DA ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE GUARISMATO DA ROCHA [documento omitido] Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): E-mail enviado Ofício ID …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/08/20260001039-91.2026.8.26.0496
… rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA (OAB 523677/SP)
- PublicaçãoTJMGCARTA DE ORDEM CRIMINAL24/08/20265000098-62.2026.8.13.0611
… MINAL (335) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado ORDENANTE: CARTÓRIO DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JOSE ANTONIO DA ROCHA LIMA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: ROBERTO JOSE DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: WOLNEY MARCIO ALMEIDA [documento omitido] Certifico e dou fé que juntei, em a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260004608-85.2011.8.13.0012
… 004608-85.2011.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: BIANCA BARBATO [documento omitido] e outros RÉU: JOSE ANTONIO DA ROCHA [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a exequente requereu a intimação do inventariante do processo nº 0016478-54.2016. …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20265180551-09.2022.8.13.0024
… rizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5180551-09.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) POLIANA DOS SANTOS ALVES PORTO [documento omitido] e outros José Antônio da Rocha [documento omitido]: não informado À Parte Autora, vista sobre o ID10730149714. JOSELMA FERNANDES CESARIO ALVIM MENDONCA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA11/08/20260001569-92.2012.8.13.0611
… .13.0611 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO [documento omitido]/0001-40 RÉU: JOSE ANTONIO DA ROCHA LIMA [documento omitido] DESPACHO Intime-se às partes sobre o retorno dos autos. Não havendo requerimento, arquive-se. Cumpra-se. São Francisco, data da assina …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20265058903-96.2021.8.13.0024
… o em inteiro teor e Certidão de Inventários e Partilhas Extrajudiciais (CENSEC) e Judiciais referentes a João Batista da Rocha e Maria Lúcia Ferreira da Rocha, José Antonio da Rocha e Helena de Oliveira Braga Rocha, e Valdir Antônio da Rocha e Maria da Saúde Assis Rocha, a qualificação completa do representante do espólio ou de todos os he …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260002718-78.2024.8.16.0172
… sa: R$27.380,50 Exequente(s): EDINALDO DA ROCHA (RG: 43918648 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) IVAN DA ROCHA (RG: 48912389 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) JOSÉ ANTONIO DA ROCHA (RG: 49457952 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) LUCIA DA ROCHA BARROS (RG: 54875380 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) MARIA CRISTINA ROCHA ([documento omitido]/CNPJ: 315.351 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/07/20260014322-54.2017.8.26.0026
… DA SILVA, [documento omitido], RG: 56195373, RGC: 71.645.308-3, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA (OAB 523677/SP)
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO24/07/20260000624-31.2022.8.16.0172
… SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Réu(s): FABIANA VILLARES DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Terceiro(s): DIRCEU GOMES SILVESTRE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) JOSÉ ANTONIO DA ROCHA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) MARINETE DA SILVA (RG: 95325483 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Município de Ubiratã/PR ([documento omitido]/CNPJ: 76.950.096/0001-10) DECISÃO 1. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260004608-85.2011.8.13.0012
… 004608-85.2011.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: BIANCA BARBATO [documento omitido] e outros RÉU: JOSE ANTONIO DA ROCHA [documento omitido]: não informado DECISÃO Decido. Inicialmente, deve-se observar a necessidade de se buscar um equilíbrio entre a regra da impenhorabilidade salarial e a sati …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020845-13.2025.5.04.0302
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020845-13.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99e63fa proferida nos autos, cujo disposit …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020845-13.2025.5.04.0302
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020845-13.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99e63fa proferida nos autos, cujo disposit …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002549-54.2026.4.04.7010
… divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002549-54.2026.4.04.7010/PR RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : JOSE ANTONIO DA ROCHA ADVOGADO(A) : TAYNARA LO IERCIO FILGUEIRAS (OAB PR085990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.