Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO DA FONSECA» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265002027-70.2025.8.13.0610
… ROCESSO Nº: 5002027-70.2025.8.13.0610 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE ANTONIO DA FONSECA [documento omitido] RÉU: EDMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] e outros DESPACHO Nos termos da decisão de saneamento e organização do processo, int …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265002027-70.2025.8.13.0610
… ROCESSO Nº: 5002027-70.2025.8.13.0610 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE ANTONIO DA FONSECA [documento omitido] RÉU: EDMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DECLARAÇÃO DE …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA18/08/20265003569-78.2023.8.13.0680
… 0). No mérito, alegou excesso de execução e abusividade na cobrança. Afirmou ter quitado o montante de R$ 59.365,00, englobando: R$ 24.365,00 pagos ao terceiro José Antônio da Fonseca para rescisão de compromisso anterior; R$ 15.000,00 pagos à advogada Sirlei dos Santos Costa Mendes para quitação de execução de honorários da autora; R$ 19.00 …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO17/08/20260801476-63.2025.8.20.5100
… -mail: acusecuni@tjrn.jus.br / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 EDITAL DE CITAÇÃO - 40 DIAS Processo nº: 0801476-63.2025.8.20.5100 Ação:INVENTÁRIO (39) Autor: JOSE ANTONIO DA FONSECA e outros Réu: De ordem do(a) Dr(a) LUCAS MEDEIROS DE LIMA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Assu/RN, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecime …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/08/20265007171-04.2021.8.13.0145
… º: 5007171-04.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: RILDO ANTONIO DA FONSECA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE ANTONIO DA FONSECA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por JOSÉ ANTÔNIO DA FONSECA. Em ID [documento omitido], a manifestante Maria Aparecida de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20265003805-53.2025.8.13.0003
… : 35365-000 PROCESSO Nº: 5003805-53.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MICHELE VERLY DE SOUZA OLIVEIRA [documento omitido] JOSE ANTONIO DA FONSECA [documento omitido] TERMO DE PENHORA Aos 03 de agosto de 2026, nesta cidade de Abre Campo, Estado de Minas Gerais, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr. …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265012468-39.2025.4.02.0000
… sembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : JOSE ANTONIO DA FONSECA MENDES ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) AGRAVADO : UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO A 7ª TURMA …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260740005-59.1900.4.02.5101
… RISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO(A) : FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO(A) : FAGNER ALVES CARVALHO (OAB RN012250) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO DA FONSECA ADVOGADO(A) : FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO(A) : FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO(A) : FAGNER ALVES CARVALHO (O …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260009707-14.2026.8.25.0000
… 0875/SC ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC EMBARGADO - ADÉLIA MARIA SOUZA ADVOGADO - VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161/SE EMBARGADO - JOSÉ ANTÔNIO DA FONSECA PRATA ADVOGADO - VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161/SE EMBARGADO - ERINALDO OLIVEIRA DE SANDES ADVOGADO - VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161/SE PROCESSO INCLUÍ …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266000539-28.2024.4.06.3811
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000539-28.2024.4.06.3811/MG AUTOR : JOSE ANTONIO DA FONSECA ADVOGADO(A) : JUNIA DE FARIA SOARES (OAB MG149299) ADVOGADO(A) : ITALO SERGIO SOARES (OAB MG093494) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, designa …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265001464-74.2022.4.03.6307
… 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001464-74.2022.4.03.6307 RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA FONSECA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LOURIVAL GONZAGA MICHELETTO JUNIOR - SP237823-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Vistos, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.