Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20260801527-77.2026.8.20.9000
… /RN. Afirma, ainda, que as infrações acima identificadas registram que as autuações foram vinculadas ao [documento omitido], pertencente ao segundo agravado, JOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA. O DETRAN apresentou contrarrazões pugnando pelo desprovimento do recurso. O Ministério Público emitiu parecer de não intervenção. Pois bem. O provimento antec …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20260850613-83.2026.8.20.5001
… , Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0850613-83.2026.8.20.5001 REQUERENTE: EVANDRO ARAUJO CAETANO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA DECISÃO Cuida-se de ação de rito especial do Juizado da Fazenda Pública proposta por EVANDRO ARAUJO CAETANO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/07/20261001624-48.2018.5.02.0069
… . intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:eabd03e SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2026. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260010141-89.2026.5.15.0110
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010141-89.2026.5.15.0110 AUTOR: JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA RÉU: ASX ESCOLTAS E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfea186 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VA …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265001953-25.2024.4.03.6313
… esidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001953-25.2024.4.03.6313 AUTOR: JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA - SP241995 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do a …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260013722-83.2026.8.17.8201
… ECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0013722-83.2026.8.17.8201 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN SQUARE HOME SERVICE EXECUTADO(A): JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA DESPACHO R. h. Tratando-se de providência que haveria de ter adotada pelo exequente antes mesmo do ajuizamento do feito, defiro ao mesmo, excepcionalmente, o p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.