Documentos em que o nome «JOSE AMERICO DOS SANTOS» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260804055-53.2024.4.05.8500
… tação produzida e confirma a permanência da autora nas atividades campesinas. De outro lado, a circunstância destacada pelo INSS de que o esposo da demandante, José Américo dos Santos, exerceu atividade urbana na Rede Ferroviária Federal S.A., contudo, não conduz, isoladamente, à descaracterização da qualidade de segurada especial da autora. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260802805-56.1985.8.26.0053
… 6.0053 (053.85.802805-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Altair das Neves - - Afonso Celso Ribas Cesar - - José Roberto Duarte - - Wilson Iglesias - - José Américo dos Santos - - Euzébio Pompeo - - Bento Aragão - - Gualdino Fabruzzi Filho e outros - Maria Lucia Zago inventariante do espólio de João Batista Zago - Leandro Zago e outr …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20268001052-23.2024.8.05.0135
Processo Nº 8001052-23.2024.8.05.0135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Ofício nº 44/2026 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV). Prazo 60 (sessent …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20267059446-17.2023.8.22.0001
… , EVERALDO CARVALHO DA SILVA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RISOMAR BARBOSA DOS SANTOS, GILSON ANDRADE DA CONCEICAO, VANDERSON BARBOZA DA SILVA ADVOGADOS DOS REU: JOSE AMERICO DOS SANTOS, OAB nº RO1049A, JACO EUGENIO DE SOUZA, OAB nº RO12601 Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data da distribuição: 26/09/2023 DECISÃO Em que pese a parte autora alegue …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20268001160-76.2024.8.05.0127
… ESSO N°: 8001160-76.2024.8.05.0127 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Remição] Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU EXEQUENTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: VITOR DE AZEVEDO CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, PEDRO BARRETO PAES LOMES, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000241-76.2026.5.09.0651
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000241-76.2026.5.09.0651 AUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOS LEAL RÉU: IRMAOS MUFFATO & CIA LTDA 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Avenida Vicente Machado, 400, CENTRO, CURITIBA/PR - CEP: 80420-010 (41) 3310-7017 email: v …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260002726-39.2025.8.25.0085
… .: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO RECORRENTE - BANCO PAN ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE RECORRIDO - JOSE AMERICO DOS SANTOS ADVOGADO - CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS - OAB: 9573/SE CAUSA: INICIAL VÍNCULO: CASO VINCULANTE NUT: TEMA: 1414-RR- ---- ASSIM, CONSIDERANDO QUE A QUESTÃO DE …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL16/04/20260014005-17.2024.8.25.0001
… É PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE APELADO - JOSE AMERICO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO - BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO - OAB: 5370/SE EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE SALDO DE CONTA VINCULADA A …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO16/04/20260017421-40.2023.8.16.0013
… da. Decisão uniforme. Recurso Ministerial provido, em parte. Decisão unânime. (Superior Tribunal Militar. APELAÇÃO nº 2008.01.051115-6. Relator(a): Ministro(a) JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS. Data de Julgamento: 13/05/2009, Data de Publicação: 05/06/2009) (grifado) Não obstante o momento da alegação, a questão aventada de inexistência de condição d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261062846-25.2024.4.01.3300
… da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1062846-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE AMERICO DOS SANTOS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora pa …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261029672-50.2023.4.01.3400
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF 1029672-50.2023.4.01.3400 AUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Diante do trânsito em julgado e da condição suspensiva a que se submete o direito de a parte ré executar honorários sucumbenciais ( …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260701039-08.2025.8.02.0026
… /AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0701039-08.2025.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: José Américo dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até que o Su …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260020484-19.2023.5.04.0026
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020484-19.2023.5.04.0026 AGRAVANTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS MESSCHMIDT AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM L …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260020484-19.2023.5.04.0026
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020484-19.2023.5.04.0026 AGRAVANTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS MESSCHMIDT AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE AMERICO DOS SANTOS MESSCHMIDT [Seção Especializ …
- PublicaçãoTRT11EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL20/03/20260000861-69.2025.5.11.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0000861-69.2025.5.11.0004 EMBARGANTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS EMBARGADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffc1d10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s …
- PublicaçãoTRT11EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL11/03/20260000861-69.2025.5.11.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0000861-69.2025.5.11.0004 EMBARGANTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS EMBARGADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 560cdf9 proferido nos autos. DESPACHO Arquivem-se os aut …
- PublicaçãoTRT11EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL24/02/20260000861-69.2025.5.11.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0000861-69.2025.5.11.0004 EMBARGANTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS EMBARGADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 783b65c proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a a …
- PublicaçãoTRT11EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/01/20260000861-69.2025.5.11.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0000861-69.2025.5.11.0004 EMBARGANTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS EMBARGADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a05c241 proferido nos autos. DESPACHO I- Como se trata d …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO07/11/20258048831-54.2025.8.05.0000
… L PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8041182-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSE AMERICO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8025
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL07/11/20250009325-55.2011.8.05.0274
… L PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8041182-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSE AMERICO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8025
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.