Documentos em que o nome «JOSE ALVES NOGUEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/10/20260072225-87.2011.8.13.0521
… r de nulidade da citação por edital. Segundo a Curadoria, a parte ré possui endereço certo e conhecido, informado no processo n. 0003888-36.2017.8.13.0521: Rua José Alves Nogueira, 147, Jardim Itapura, São Paulo/SP. Nesse endereço, a vizinha confirmou que a parte ré reside. A Curadoria afirmou ainda que não foram realizadas pesquisas nos …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20260814170-36.2026.8.20.5001
… IO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0814170-36.2026.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALVES NOGUEIRA e outros (8) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S E N T E N Ç A. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SIN …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260010863-71.2023.5.15.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0010863-71.2023.5.15.0032 AUTOR: JOSE ALVES NOGUEIRA RÉU: ALBAFIORI BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36a33f3 proferido nos autos. DESPAC …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260010863-71.2023.5.15.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0010863-71.2023.5.15.0032 AUTOR: JOSE ALVES NOGUEIRA RÉU: ALBAFIORI BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36a33f3 proferido nos autos. DESPAC …
- PublicaçãoTJPRALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/09/20260002895-90.2026.8.16.0101
… do de cujus (art. 1º da lei 6.858/80). 3-) Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que no prazo de 15 (quinze) dias informe e comprove nos autos se o de cujus José Alves Nogueira, [documento omitido] possui saldos credores de FGTS/PIS/PASEP e/ou em contas e aplicações bancárias. 4-) Com a resposta, manifeste-se a requerente em 15 (quin …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20267012236-84.2025.8.22.0005
… so: 7012236-84.2025.8.22.0005 Assunto:Isenção, Invalidez Permanente, Competência Tributária, Isenção por Doença ou Acidente em Serviço Parte autora: EXEQUENTE: JOSE ALVES NOGUEIRA, [documento omitido], RUA CARAMUÁ 219 URUPÁ - 76900-156 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRION …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20260106317-02.2019.8.20.0106
… ão da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Francisco José Alves Nogueira (RG: 1895220 SSP/RN e [documento omitido]/CNPJ: 032.774.334- 47) Rua ALEXANDRE GOMES , 10 A SL-11 - AEROPORTO - MOSSORÓ/RN - Telefone: 84 981828231 Trata-se de Juízo de Retrat …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260004837-87.2010.8.05.0146
… Processo nº 0004837-87.2010.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Levantamento de Valor] EXEQUENTE: COMERCIAL NOVO LAR LTDA - ME, JOSE ALVES NOGUEIRA, DULCIMAR DINIZ SIMOES DE MEDEIROS NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: JEANDERSON MILLER SILVA MOTA, LAURENA RAIANNE SIMOES DE MEDEIROS NOGUEIRA EXECUTADO: BAN …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/08/20260106317-02.2019.8.20.0106
… ão da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Francisco José Alves Nogueira (RG: 1895220 SSP/RN e [documento omitido]/CNPJ: 032.774.334- 47) Rua ALEXANDRE GOMES , 10 A SL-11 - AEROPORTO - MOSSORÓ/RN - Telefone: 84 981828231 Trata-se de Recurso de Agra …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260178500-42.2003.5.02.0442
… - ESMENIA ZEFERINO SOARES DE OLIVEIRA - FERNANDO DE DAMION BORDINHON - JOÃO CHAGAS PEREIRA - JOSE MIGUEL MARCARIAN - JOÃO LUIZ DOS SANTOS - GILSON BORDINHON - JOSE ALVES NOGUEIRA - RICARDO CARVALHO
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265000334-23.2025.8.13.0393
… labor rural na condição de segurada especial, em regime de economia familiar com seus pais e, posteriormente, de forma individual e/ou com seu falecido esposo, José Alves Nogueira, na Fazenda Riacho Seco, localizada na Comunidade de Rancharia, município de São João das Missões/MG. Afirma que trabalhou na lavoura cultivando milho, feijão, …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/07/20265001303-98.2021.8.13.0386
… CESSO Nº: 5001303-98.2021.8.13.0386 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOSIANE APARECIDA NOGUEIRA [documento omitido] RÉU: JOSE ALVES NOGUEIRA [documento omitido] DESPACHO Intime-se a parte inventariante, por meio de sua procuradora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260010606-56.2026.4.05.8001
AL / Arapiraca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010606-56.2026.4.05.8001 AUTOR: JOSE ALVES NOGUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: WALTER NOBREGA FILHO - AL20992-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos d …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268000431-95.2025.8.05.0133
… BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001161-37.2020.8.05.0051 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE ALVES NOGUEIRA Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REV …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268000431-95.2025.8.05.0133
… BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001161-37.2020.8.05.0051 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE ALVES NOGUEIRA Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REV …
- PublicaçãoTJESUSUCAPIãO17/04/20265036250-27.2025.8.08.0048
… omprovação 26022020064522300000083530849 90988848 MARIA JOSE ALVES CAMPOS NOGUEIRA - TJES Documento de comprovação 26022020064541500000083530850 90988851 MARIA JOSE ALVES NOGUEIRA - Certidão Unificada Federal Documento de comprovação 26022020064560500000083530853 90988850 NILCELIA MOURA - Certidão Unificada Federal Documento de comprovaç …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263001967-03.2025.8.06.0166
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Senador Pompeu Processo nº: 3001967-03.2025.8.06.0166 Requerente: JOSE ALVES NOGUEIRA Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. D E C I S Ã O Vistos, etc. Inicialmente, recebo a emenda à inicial. 1. Da inversão do ônus da prova Inicialmente, em tais circuns …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001668-32.2025.4.03.6334
… 65, Centro, Assis - SP - CEP: 19800-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001668-32.2025.4.03.6334 AUTOR: JOSE ALVES NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 1º a 8º da Portari …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL14/04/20260820130-96.2022.8.12.0001
… cial nº 0820130-96.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Fernando Coelho Martins Advogado: José Alves Nogueira (OAB: 1695/MS) Recorrido: Victor Hugo Gonçalves Araújo Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao M …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL14/04/20260820130-96.2022.8.12.0001
… cial nº 0820130-96.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Fernando Coelho Martins Advogado: José Alves Nogueira (OAB: 1695/MS) Recorrido: Victor Hugo Gonçalves Araújo Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.