Documentos em que o nome «JOSE ALEXANDRE LEAL BORGES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL21/08/20260809748-86.2024.8.20.5001
… fiscal, aduzindo que o veículo objeto do IPVA cobrado teria sido objeto de contrato de compra e venda, tendo como promitente vendedor o atual proprietário, Sr. José Alexandre Leal Borges. Por fim, com base na situação relatada, requereu (i) o reconhecimento da nulidade da CDA por inobservância dos requisitos legais e constitucionais; (ii) o rec …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260808757-21.2026.8.18.0176
… 18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo] AUTOR: LUCIANA MARINHO VIANA BORGES, JOSE ALEXANDRE LEAL BORGES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. Trata-se de ação em que são partes as acima …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.