Documentos em que o nome «JOSE ALEIXO DE OLIVEIRA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
28/09/2026
5011638-20.2025.8.13.0134
… lo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011638-20.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: JOSE ALEIXO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 SENTENÇA RELATÓRIO JOSÉ ALEIXO DE OLIVEIRA, ajuizou a presente ação em fac …
PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
03/08/2026
5011638-20.2025.8.13.0134
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011638-20.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ALEIXO DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se ace …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.