Documentos em que o nome «JOSE ALBERTO COUTO MACIEL» aparece
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198 documentos · página 1
- PublicaçãoTSTAGRAVO02/10/20260001122-81.2018.5.09.0021
Agravante(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL ADVOGADO: THIAGO TORRES GUEDES ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA ABDALA Agravado(s): IZABELA FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGA …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260703441-02.2025.8.02.0046
ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL), ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL), ADV: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 197854/MG) - Processo 0703441-02.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: Eleni Ferreira de Queiróz - RÉU: BANCO BRADESCO …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260800489-68.2026.8.10.0121
… ção do indébito e os danos morais e requereu a condenação da autora por litigância de má-fé. Formulou, ainda, pedido de intimação exclusiva em nome do advogado José Alberto Couto Maciel, OAB/DF 513-A. A autora apresentou réplica sob o ID 188655096, na qual sustentou, em síntese, que os estornos posteriores não afastam a ilicitude dos descontos …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260800489-68.2026.8.10.0121
… ção do indébito e os danos morais e requereu a condenação da autora por litigância de má-fé. Formulou, ainda, pedido de intimação exclusiva em nome do advogado José Alberto Couto Maciel, OAB/DF 513-A. A autora apresentou réplica sob o ID 188655096, na qual sustentou, em síntese, que os estornos posteriores não afastam a ilicitude dos descontos …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA01/10/20260001097-46.2017.5.05.0011
… o Trabalho PROCESSO Nº TST-RR - 0001097-46.2017.5.05.0011 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA RECORRIDO: PAULO ROBERTO CRUZ PINHEIRO ADVOGADO: Dr. RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO RECORRIDO: MASSA FAL …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA01/10/20260001097-46.2017.5.05.0011
… o Trabalho PROCESSO Nº TST-RR - 0001097-46.2017.5.05.0011 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA RECORRIDO: PAULO ROBERTO CRUZ PINHEIRO ADVOGADO: Dr. RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO RECORRIDO: MASSA FAL …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA01/10/20260001097-46.2017.5.05.0011
… o Trabalho PROCESSO Nº TST-RR - 0001097-46.2017.5.05.0011 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA RECORRIDO: PAULO ROBERTO CRUZ PINHEIRO ADVOGADO: Dr. RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO RECORRIDO: MASSA FAL …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260011775-05.2022.5.15.0129
… LHERME AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. CNPJ: 08.596.854/0001-94 ADVOGADA: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE AGRAVADO: THALISON …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260011775-05.2022.5.15.0129
… LHERME AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. CNPJ: 08.596.854/0001-94 ADVOGADA: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE AGRAVADO: THALISON …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260011775-05.2022.5.15.0129
… LHERME AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. CNPJ: 08.596.854/0001-94 ADVOGADA: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE AGRAVADO: THALISON …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260011775-05.2022.5.15.0129
… LHERME AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. CNPJ: 08.596.854/0001-94 ADVOGADA: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE AGRAVADO: THALISON …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260011775-05.2022.5.15.0129
… LHERME AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. CNPJ: 08.596.854/0001-94 ADVOGADA: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE AGRAVADO: THALISON …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260011775-05.2022.5.15.0129
… LHERME AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. CNPJ: 08.596.854/0001-94 ADVOGADA: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE AGRAVADO: THALISON …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260011775-05.2022.5.15.0129
… LHERME AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. CNPJ: 08.596.854/0001-94 ADVOGADA: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE AGRAVADO: THALISON …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA01/10/20260011775-05.2022.5.15.0129
… LHERME AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES ADVOGADO: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. CNPJ: 08.596.854/0001-94 ADVOGADA: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE AGRAVADO: THALISON …
- PublicaçãoTRT9CARTA DE ORDEM CíVEL01/10/20260001021-56.2026.5.09.0088
… EFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62; GUEDES JUCHEM E REIS ADVOGADOS S/S, CNPJ: 04.610.560/0001-19 Advogados do ORDENADO: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL, THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH, THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH Intimação via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Fica Vossa Senhoria ciente que …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000312-25.2024.5.06.0007
… .657/0001-96; CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43 ADVOGADO(S): LETICIA JULIANA VIEIRA, OAB: 61491 JOSE ALBERTO COUTO MACIEL, OAB: 00513 LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO, OAB: 17266 ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA, OAB: 12200 BIANCA BERNARDO DA SILVA, OAB: 60309 FLAVIO MENDONCA DE S …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260814514-08.2026.8.20.5004
… -21 Advogado do(a) AUTOR: ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906 DEMANDADO: Vivo - Telefonica Brasil S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 , Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, V, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, inti …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260801922-65.2026.8.10.0038
… QUERENTE: SEBASTIAO ALVES PEREIRA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO(A): TELEFONICA BRASIL S.A.. Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Cível proposta por SEBASTIAO ALVES PEREIRA, em face de TELEFONICA BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados n …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260801922-65.2026.8.10.0038
… QUERENTE: SEBASTIAO ALVES PEREIRA. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO(A): TELEFONICA BRASIL S.A.. Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Cível proposta por SEBASTIAO ALVES PEREIRA, em face de TELEFONICA BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.