Documentos em que o nome «JORGE RAIMUNDO DE SOUSA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20261000890-07.2026.4.01.3601
… ciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1000890-07.2026.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JORGE RAIMUNDO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR - MT14374/O POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação declaratória cumulad …
- PublicaçãoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261007316-75.2025.8.11.0006
… ados do Processo: Processo: 1007316-75.2025.8.11.0006; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Requerente: REQUERENTE: JORGE RAIMUNDO DE SOUSA, IVANETE MACEDO AMARANTE Requerido: REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, conforme determina o …
- PublicaçãoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261003556-84.2026.8.11.0006
… RIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do Processo: 1003556-84.2026.8.11.0006; Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE RAIMUNDO DE SOUSA, IVANETE MACEDO AMARANTE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, conforme determina o art. 203, …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20268029251-35.2025.8.05.0001
… CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 8029251-35.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JORGE RAIMUNDO DE SOUSA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Proceda-se à remessa dos autos ao Juízo da Fazenda Pública do foro do domicílio do exequente (Feira de Santana), …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.