Documentos em que o nome «JORGE LUIZ TEIXEIRA» aparece
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34 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL24/09/20260802886-48.2024.8.20.5600
… RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802886-48.2024.8.20.5600 Polo ativo JUAN MARTIN PUGLIESE DE FIGUEIREDO e outros Advogado(s): JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES, ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA, ANDRE DANTAS DE ARAUJO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 08 …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL24/09/20260802886-48.2024.8.20.5600
… RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802886-48.2024.8.20.5600 Polo ativo JUAN MARTIN PUGLIESE DE FIGUEIREDO e outros Advogado(s): JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES, ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA, ANDRE DANTAS DE ARAUJO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 08 …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20263002099-62.2024.8.06.0112
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito ajuizada por JORGE LUIZ TEIXEIRA em face de BANCO KDB DO BRASIL S.A. Informa o autor que visando a contratação de um empréstimo consignado convencional, fora enganado com a contratação de moda …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265017760-50.2024.8.13.0145
… 36070-060 PROCESSO Nº: 5017760-50.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Servidores Inativos] AUTOR: JORGE LUIZ TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, tal como …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265003778-14.2025.8.13.0054
… n, 451, Vila Brandão, Barão De Cocais - MG - CEP: 35970-000 PROCESSO Nº: 5003778-14.2025.8.13.0054 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JORGE LUIZ TEIXEIRA [documento omitido] FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [documento omitido]/0032-15 Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. …
- PublicaçãoTJPRCAUTELAR INOMINADA CRIMINAL11/09/20260085770-24.2025.8.16.0014
… prisão preventiva de Carlos Alberto da Silva, Roberval Cardoso da Costa Neto, Leandro Barbosa dos Santos, Fernando Aparecido Mendes, LUCIANO LEMOS DOS SANTOS e Jorge Luiz Teixeira, pelos fatos apurados nos autos de ação penal de n. 0057414-87.2023.8.16.0014. Em 25/09/2025, o pedido de prisão preventiva foi acolhido por esse juízo na ínte …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260011434-83.2024.8.16.0014
… primento de sentença Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$660.613,15 Exequente(s): Quadra Construtora LTDA Executado(s): DUCELI PEDROSO TEIXEIRA JORGE LUIZ TEIXEIRA 1. No mov. 119, os executados indicaram à penhora direitos aquisitivos referentes às unidades autônomas nº 41 e 44 do empreendimento denominado “Mácas”, situad …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260033563-82.2024.8.16.0014
… VA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS ([documento omitido]/CNPJ: 79.342.069/0001-53) Av. Paraná, 891 - ZONA 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-070 Executado(s): JORGE LUIZ TEIXEIRA (RG: 45840271 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Rubens Carlos de Jesus, 111 Casa 18 - Terras de Santana II - LONDRINA/PR - CEP: 86.055-240 Proceda-se a tr …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260000120-85.2023.5.10.0017
… ÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000120-85.2023.5.10.0017 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, JORGE LUIZ TEIXEIRA DE ALEXANDRIA EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Pro …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260000120-85.2023.5.10.0017
… ÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000120-85.2023.5.10.0017 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, JORGE LUIZ TEIXEIRA DE ALEXANDRIA EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Pro …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265017760-50.2024.8.13.0145
… Fora - MG - CEP: 36070-060 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5017760-50.2024.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JORGE LUIZ TEIXEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265019299-32.2026.8.08.0012
… Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5019299-32.2026.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE Nome: JORGE LUIZ TEIXEIRA Endereço: Rua Arnaldo Loureiro, 2, Vera Cruz, CARIACICA - ES - CEP: 29146-751 Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIELA PEREIRA ARAUJO - ES37169, JOSE ANDRE PAQUIEL …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20260802789-46.2026.8.19.0058
… icada(s), que fica(m) fazendo parte integrante desta. Desde já, solicito a V. Exª a devolução da presente no prazo acima assinalado para os fins de direito. Eu,JORGE LUIZ TEIXEIRA RIBEIRO, SERVIDOR GERAL, MATRÍCULA: 01/13.302,digitei e subscrevo. SAQUAREMA, 23 de julho de 2026. RODRIGO MELLO RANGEL Juiz em exercício
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20260802747-94.2026.8.19.0058
… icada(s), que fica(m) fazendo parte integrante desta. Desde já, solicito a V. Exª a devolução da presente no prazo acima assinalado para os fins de direito. Eu,JORGE LUIZ TEIXEIRA RIBEIRO, SERVIDOR GERAL, MATRÍCULA: 01/13.302, digitei e subscrevo. SAQUAREMA, 21 de julho de 2026. RODRIGO MELLO RANGEL Juiz em exercício
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20260802772-10.2026.8.19.0058
… icada(s), que fica(m) fazendo parte integrante desta. Desde já, solicito a V. Exª a devolução da presente no prazo acima assinalado para os fins de direito. Eu,JORGE LUIZ TEIXEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA: 01/13.302digitei e subscrevo. SAQUAREMA, 21 de julho de 2026. RODRIGO MELLO RANGEL Juiz em exercício
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20265017760-50.2024.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5017760-50.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JORGE LUIZ TEIXEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intimado o Exequente para informar novos dados bancários pa …
- PublicaçãoCJFRECLAMAçãO13/07/20265000248-24.2026.4.90.0000
Reclamação Nº 5000248-24.2026.4.90.0000/PE RECLAMANTE : BRENO VINICIUS CARNEIRO LINS ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARÃES (OAB RN003826B) DESPACHO/DECISÃO Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE DECIS& …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL13/07/20260825628-21.2024.8.20.5001
… 4.8.20.5001 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): TWYLA BARROS DE SOUSA Polo passivo ERIBALDO ALVES GARCIA Advogado(s): JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO OMBRO E BLOQUEIO DE NERVOS PERIFÉRICOS. …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265215197-24.2024.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5215197-24.2024.8.21.0001/RS AUTOR : JORGE LUIZ TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAEL GUERREIRO NORONHA (OAB RS091165) ADVOGADO(A) : PABLO RICARDO ABOAL CUNA (OAB RS091173) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da invali …
- PublicaçãoTJPEPETIçãO CRIMINAL09/07/20260002547-17.2026.8.17.8226
… ___________________ Processo nº 0002547-17.2026.8.17.8226 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: SAMARA TAMARA SOUZA OLIVEIRA - Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES - RN3826-B REQUERIDO(A): JOAQUIM DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR, CLEIDENEIDE MORAES - INTIMAÇÃO ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Cons …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.