Documentos em que o nome «JORGE LUIS MULLER» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265003783-50.2020.8.24.0007
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2866258/SC (2025/0064957-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : JORGE LUIS MULLER CARVALHO BERNARDES ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877 CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO - RS080742 LETÍCIA BITTENCOURT CARVALHO BERNARDES - RS1 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL17/04/20265000164-10.2023.8.24.0007
… n, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000164-10.2023.8.24.0007/ SC (Pauta: 1) RELATOR : Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE : JORGE LUIS MULLER CARVALHO BERNARDES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.