Documentos em que o nome «JORGE LOPES CACERES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265004676-54.2022.4.03.6000
… MUM CÍVEL (7) Nº 5004676-54.2022.4.03.6000 AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: HONORINA LOPES CACERES, JORGE LOPES CACERES, MARIA APARECIDA CACERES SALOMAO, LUCIENE CACERES, MARIA PAULA CACERES, ORCIRIO CACERES FILHO, LUCAS LOPES CACERES ADVOGADO do(a) REU: LUIZ CARLOS ICETY ANTUNE …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260510500-40.2025.3.00.0000
AgRg no HC 1063578/MS (2025/0510500-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : JORGE LOPES CACERES ADVOGADO : GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA - MS007602 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.