Documentos em que o nome «JORGE DE CASTRO OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJAMTERMO CIRCUNSTANCIADO30/09/20260667696-13.2023.8.04.0001
… l da Comarca da Capital, na qualidade de titular da Ação Penal Pública Incondicionada, ofereceu denúncia contra o(a) Denunciado(a) abaixo qualificado(a): MARIO JORGE DE CASTRO OLIVEIRA, [documento omitido], brasileiro, nascido em 26/07/1969, filho de Rosa de Castro Oliveira, residente na Rua Itaguantis, nº 09, Bairro: São Jose Operario, Manaus/AM …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260140286-63.2026.3.00.0000
… JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE PRUDENTE BRENO DA SILVA CHIARI - SP527240 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNNO JORGE DE CASTRO OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de BRUNNO JORGE DE CASTRO …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260140286-63.2026.3.00.0000
… JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE PRUDENTE BRENO DA SILVA CHIARI - SP527240 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNNO JORGE DE CASTRO OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260565031-79.2024.8.04.0001
Para advogados/curador/defensor de MARIO JORGE DE CASTRO OLIVEIRA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/06/2026 00:00 ATÉ 10/06/2026 23:59 (15/04/2026).
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.