Documentos em que o nome «JORGE BATISTA JUNIOR» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL02/09/20268033822-83.2024.8.05.0001
… 45843-A), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471-A), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745-A), PLINIO LEITE NUNES (OAB:PE23668-A), EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (OAB:PB15776-A), LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA (OAB:PE41893-A), BRUNA DE ARAUJO MADEIRA (OAB:PE46986-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advog …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260019725-95.2021.8.06.0001
… OAB: 35470/PE) - Polyana Roberta Gomes de Macedo Furtado da Silva (OAB: 67571/PE) - Ministério Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Edson Jorge Batista Júnior (OAB: 15776/PB) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001976-34.2026.8.21.0050
… Body{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001976-34.2026.8.21.0050/RS RELATOR : DANIELA CONCEICAO ZORZI AUTOR : JOAO JORGE BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES (OAB RS119844) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20261000441-80.2026.8.13.0109
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000441-80.2026.8.13.0109/MG EXEQUENTE : JORGE BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : SANDERSON RAFAEL MARQUES OLIVEIRA (OAB MG215284) DECISÃO Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, disp&otil …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265008708-85.2025.8.21.0011
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008708-85.2025.8.21.0011/RS (originário: processo nº 50038256620238210011/RS) RELATOR : SERGIO MANDUCA ROSA LOPES EXEQUENTE : JOAO JORGE BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : AMANDA KAROLINE SCHMITZ MENDES (OAB RS129571) ADVOGADO(A) : MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES (OAB RS119844) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL17/04/20260000162-95.2015.4.02.5005
… ZA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO COSTA (OAB ES010785) ADVOGADO(A) : MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO : MAXWELL ALMEIDA LEITAO (RÉU) ADVOGADO(A) : EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (OAB PB015776) INTERESSADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI Publique-se e R …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260062300-71.2007.4.01.3400
… AL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AFIF AFRANIO RASSI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: COQUELIN AIRES LEAL NETO - DF36821, MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA - PA12110, JORGE BATISTA JUNIOR - PA10685, ROBSON LUIZ MARTINS - DF43937 e LUIS EDUARDO FIGUEIREDO LIMA - TO11.333 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em q …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000761-75.2018.8.15.0141
AREsp 3074928/PB (2025/0398804-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE : TANILIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO : EDSON JORGE BATISTA JUNIOR - PB015776 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ CORRÉU : ARIONE MAIA FILHO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2026.
- PublicaçãoTJPBAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20260000605-24.2017.8.15.0141
… ACHO: " intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal". Advogado do(a) REU: JOSE WELITON DE MELO - PB9021 Advogado do(a) REU: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 Prazo: 8 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20268033822-83.2024.8.05.0001
… 45843-A), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471-A), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745-A), PLINIO LEITE NUNES (OAB:PE23668-A), EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (OAB:PB15776-A), LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA (OAB:PE41893-A), BRUNA DE ARAUJO MADEIRA (OAB:PE46986-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advog …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO11/02/20260050715-87.2007.8.05.0001
… ABRIELA LIMA UMBUZEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (BA 58745) BRUNA DE ARAUJO MADEIRA (PE 46986) EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (PB 15776) FABIO ALVES LEANDRO (DF 54634) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JESSICA DE SOUSA DEUS (DF 45843) JOSE ROTONDANO SALES NETO (BA 60404) KARLA LIMA D …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO10/02/20260050715-87.2007.8.05.0001
… ABRIELA LIMA UMBUZEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (BA 58745) BRUNA DE ARAUJO MADEIRA (PE 46986) EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (PB 15776) FABIO ALVES LEANDRO (DF 54634) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JESSICA DE SOUSA DEUS (DF 45843) JOSE ROTONDANO SALES NETO (BA 60404) KARLA LIMA D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.