Documentos em que o nome «JORGE ANTONIO MELLO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265023168-60.2025.4.04.7100
… ax-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023168-60.2025.4.04.7100/RS RELATOR : SILVANA CONZATTI REQUERENTE : JORGE ANTONIO MELLO CANABARRO ADVOGADO(A) : RODRIGO RIBEIRO LEITAO (OAB SC036180) ADVOGADO(A) : ANDRE PEDREIRA IBANEZ (OAB RS060607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260020101-44.2022.5.04.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020101-44.2022.5.04.0004 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO MELLO PINHEIRO RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JORGE ANTONIO MELLO PINHEIRO Fica V.Sa. intimad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.