Documentos em que o nome «JONAS PEDROSO LIBORIO VIEIRA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
14/04/2026
0806836-28.2019.8.14.0000
… ção opostos pelo IGEPPS, (ID. 35370765), nos autos do CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, Processo nº 0806836-28.2019.8.14.0000. Belém/PA, 13 de abril de 2026. JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
PublicaçãoTJPADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14/04/2026
0810931-62.2023.8.14.0000
… s pelo Estado do Pará, (ID. 35406635), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Processo nº 0810931-62.2023.8.14.0000. Belém/PA, 13 de abril de 2026. JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.