Documentos em que o nome «JOELSON PEREIRA DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260016117-25.2014.8.10.0001
… ser retida contribuição previdenciária devida ao FEPA (11%, Lei Complementar Estadual nº 073/2004). Quanto a NANCI SILVA LIMA, BIANKA MARIA PEREIRA PINHEIRO e JOELSON PEREIRA DE SOUZA, incidirá Imposto de Renda, que deverá ser calculado pelo ente público na forma dos rendimentos recebidos acumuladamente (art. 12-A da Lei nº 7.713/88), pela t …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000950-40.2016.8.05.0051
… L n. 8000950-40.2016.8.05.0051 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IUIU Advogado(s): FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (OAB:BA53151-A) APELADO: JOELSON PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA52870-A), PHELIPE ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA43089-A) MK11 DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPI …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261017246-57.2024.8.26.0161
Processo 1017246-57.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joelson Pereira de Souza - - Michaelly Vieira de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguin …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.