Documentos em que o nome «JOELSON PEREIRA» aparece
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63 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNINQUéRITO POLICIAL22/09/20260825346-22.2025.8.20.5106
… PROCESSO N° 0825346-22.2025.8.20.5106 - INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE ATIVA: Delegacia Especializada de Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) PARTE PASSIVA: JOELSON PEREIRA DA SILVA e outros DECISÃO O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra JOELSON PEREIRA DA SILVA e KAMILA SOUSA DE SA, dando a …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261000017-87.2026.8.11.0046
… ARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [JOELSON PEREIRA DA CRUZ - [documento omitido] (APELANTE), IGOR NUNES GABRIEL - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELADO), EDUA …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261000017-87.2026.8.11.0046
… ARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [JOELSON PEREIRA DA CRUZ - [documento omitido] (APELANTE), IGOR NUNES GABRIEL - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELADO), EDUA …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO18/09/20261001629-03.2025.8.11.0044
… o e Partilha] REQUERENTE: ARINO PEREIRA DA COSTA HERDEIRO: IRACEMA PEREIRA LEORATO, ARCINO PEREIRA DA COSTA, LUCINDO DA COSTA SOBRINHO, JACOB PEREIRA DA COSTA, JOELSON PEREIRA DA SILVA, RONE PEREIRA DA SILVA, KASSIA PEREIRA DA SILVA FONSECA, DEBORA PEREIRA DA SILVA CARVALHO, R. G. D. S. M. INVENTARIADO: GABRIEL PEREIRA DA COSTA, ANA …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260016117-25.2014.8.10.0001
… ser retida contribuição previdenciária devida ao FEPA (11%, Lei Complementar Estadual nº 073/2004). Quanto a NANCI SILVA LIMA, BIANKA MARIA PEREIRA PINHEIRO e JOELSON PEREIRA DE SOUZA, incidirá Imposto de Renda, que deverá ser calculado pelo ente público na forma dos rendimentos recebidos acumuladamente (art. 12-A da Lei nº 7.713/88 …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265233349-35.2026.8.09.0050
… culos - Total: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Ano Fabricação Ano Modelo Proprietário Restrições Existentes Ações KDH1825 GO FORD/PAMPA 1.8I L 1997 1997 JOELSON PEREIRA DE MELO Sim 1 2.5.4 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF Sair Restrições Designações RENAJUD Inserir Restrições P …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS03/09/20268040877-54.2025.8.05.0000
… OS DOS SANTOS CORRÉU : RAFAEL SANTOS DOS REIS CORRÉU : ANDRESSA CUNHA ROCHA CORRÉU : MATHEUS QUEIROZ ALVES CORRÉU : KALLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA TORRES CORRÉU : JOELSON PEREIRA PIRES CORRÉU : TIAGO VIEIRA SOARES CORRÉU : CAROLINE SANTOS ARAUJO CORRÉU : DENILSON VIEIRA DE SOUSA DE JESUS CORRÉU : LUAN DA SILVA CERQUEIRA CORRÉU : ANA CAR …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260000608-15.2023.5.05.0038
… - ME E OUTROS (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 10 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) JOELSON PEREIRA DA SILVA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: "... III – CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260000608-15.2023.5.05.0038
… : [documento omitido]), FLAVIO SILVEIRA FERNADEZ([documento omitido]), JOÃO VICTOR REIS SOUZA ([documento omitido]), LEONARDO GOMES DA CUNHA ([documento omitido]) e JOELSON PEREIRA DA SILVA ([documento omitido]); 2. Em atenção ao princípio da economia processual, no mesmo ato intime-se e cite-se o sócio respectivamente para ciência da pre …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260000608-15.2023.5.05.0038
… : [documento omitido]), FLAVIO SILVEIRA FERNADEZ([documento omitido]), JOÃO VICTOR REIS SOUZA ([documento omitido]), LEONARDO GOMES DA CUNHA ([documento omitido]) e JOELSON PEREIRA DA SILVA ([documento omitido]); 2. Em atenção ao princípio da economia processual, no mesmo ato intime-se e cite-se o sócio respectivamente para ciência da pre …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260003815-94.2024.4.05.8501
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003815-94.2024.4.05.8501 AUTOR: JOELSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: KADU DE OLIVEIRA CORNELIO - SE13862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relat …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260000972-36.2025.5.19.0261
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000972-36.2025.5.19.0261 AUTOR: JOELSON PEREIRA DOS SANTOS RÉU: HPJ EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1813d5b proferida nos autos. DE …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260000972-36.2025.5.19.0261
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000972-36.2025.5.19.0261 AUTOR: JOELSON PEREIRA DOS SANTOS RÉU: HPJ EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1813d5b proferida nos autos. DE …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260800307-98.2026.8.10.0051
… jma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0800307-98.2026.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] PARTE REQUERENTE: JOELSON PEREIRA DA SILVA ENDEREÇO: JOELSON PEREIRA DA SILVA POV MARIBONDO, SN, ZONA RURAL, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: KEROLLY BRENDA MICKELINE MOURA CHAGAS MART …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/08/20261000618-04.2020.8.11.0079
… DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1000618-04.2020.8.11.0079. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: SIDINEI PAULUCCI DE JESUS VÍTIMA: JOELSON PEREIRA DIAS I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia (ID 51061370) em face de SIDINEI PAULUCCI DE JESUS, brasileiro, casado, port …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA24/07/20265043422-91.2024.8.13.0702
… ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 RÉU: JOELSON PEREIRA MACHADO [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., devidamente qualificado nos autos, ajuizou …
- PublicaçãoTJMGALIENAçãO JUDICIAL DE BENS23/07/20265000256-29.2026.8.13.0414
… veículo de marca/modelo VW GOL 1.0, ano de fabricação e modelo 2006, cor vermelha, combustível álcool/gasolina, PLACA HDR-3B53, RENAVAM [documento omitido], em nome de JOELSON PEREIRA SOARES, inscrito no [documento omitido] sob o nº 079.697.846-82. Validade do Alvará de 180 (cento e oitenta) dias. Cumpra-se, na forma da lei. Medina, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS22/07/20265016717-22.2025.8.13.0702
… .2025.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Prisão Preventiva] AUTOR: ANA MARIA LOPES RAMALHO [documento omitido] RÉU: JOELSON PEREIRA ALVES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se conforme determinado pelo e. TJMG (id. [documento omitido]). P. I. C. Uberlândia/MG, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJAPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA20/07/20266086890-02.2025.8.03.0001
… do CPC). TRASLADAR cópia da presente decisão para os autos principais. Excluir do sistema PJe J & J CONSTRUCOES LTDA e incluir no polo passivo deste incidente JOELSON PEREIRA DOS SANTOS SOUSA, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido] e JUSCELINO BARROSO SOUZA, inscrito no [documento omitido] sob o nº 001.865.361-86. CITEM-SE os sócios JOELSON PEREIR …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO20/07/20261001629-03.2025.8.11.0044
… 25.8.11.0044. REQUERENTE: ARINO PEREIRA DA COSTA HERDEIRO: IRACEMA PEREIRA LEORATO, ARCINO PEREIRA DA COSTA, LUCINDO DA COSTA SOBRINHO, JACOB PEREIRA DA COSTA, JOELSON PEREIRA DA SILVA, RONE PEREIRA DA SILVA, KASSIA PEREIRA DA SILVA FONSECA, DEBORA PEREIRA DA SILVA CARVALHO, R. G. D. S. M. INVENTARIADO: GABRIEL PEREIRA DA COSTA, ANA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.