Documentos em que o nome «JOEL VIEIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJPEHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260002632-24.2026.8.17.9480
… 024.8.17.2340, tendo sido pronunciado pela suposta prática dos delitos previstos no art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, em relação à vítima Jackson Joel Vieira dos Santos, e art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal, relativamente à vítima Danilo da Silva Alves, permanecendo custodiado preventivamente por d …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263024819-68.2025.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3024819-68.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : JOEL VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BEATRIZ SILVA LOUREIRO (OAB RJ247231) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o réu, no prazo de cinco dias, sobre o alegado descumprimento d …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260100473-56.2026.5.01.0025
… SJT, serão sumariamente excluídos do processo. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2026. PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOEL VIEIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20261001418-83.2025.5.02.0717
… O TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001418-83.2025.5.02.0717 RECORRENTE: JOEL VIEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: A 2 TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62186ef proferida nos autos. ROT 1001418-83.2025.5.02.0717 - 1ª …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20261001418-83.2025.5.02.0717
… O TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001418-83.2025.5.02.0717 RECORRENTE: JOEL VIEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: A 2 TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62186ef proferida nos autos. ROT 1001418-83.2025.5.02.0717 - 1ª …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal01/12/202015133150420208260072
Joel Vieira dos Santos — Exectdo · ISS/ Imposto sobre Serviços
- ProcessoTJSPPetição Criminal03/11/202010242835620208260071
Joel Vieira dos Santos — Exectdo · COVID-19
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.