Documentos em que o nome «JOEL QUIRINO PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/10/20260005491-72.2006.8.11.0041
… REIRA - [documento omitido] (APELANTE), EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - [documento omitido] (ADVOGADO), UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOEL QUIRINO PEREIRA - [documento omitido] (APELANTE), FABRÍCIO RAFAEL SILVA (TESTEMUNHA), GERALDO LAURO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE GERALDO RIVA - [documento omitido]: 387. …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/10/20260004409-69.2007.8.11.0041
… REIRA - [documento omitido] (APELANTE), EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - [documento omitido] (ADVOGADO), UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOEL QUIRINO PEREIRA - [documento omitido] (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), ANA AMÉLIA ADRIEN CORREIA DA COSTA (TESTEMU …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20260027231-81.2009.8.11.0041
… por ato de improbidade administrativa; e, de outro, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para que a condenação se estenda a José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira, absolvidos na origem. 2. A ação teve por fundamento a constatação de pagamentos reiterados, sem respaldo contratual ou prestação de serviço, à empresa Sabiá D …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20260027231-81.2009.8.11.0041
… por ato de improbidade administrativa; e, de outro, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para que a condenação se estenda a José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira, absolvidos na origem. 2. A ação teve por fundamento a constatação de pagamentos reiterados, sem respaldo contratual ou prestação de serviço, à empresa Sabiá D …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/07/20260005699-56.2006.8.11.0041
… REIRA - [documento omitido] (APELANTE), EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - [documento omitido] (ADVOGADO), UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOEL QUIRINO PEREIRA - [documento omitido] (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), CRISTIANO GUERINO VOLPATO - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL15/07/20260005488-20.2006.8.11.0041
… REIRA - [documento omitido] (AGRAVADO), EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - [documento omitido] (ADVOGADO), UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOEL QUIRINO PEREIRA - [documento omitido] (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (AGRAVADO), JOSE GERALDO RIVA - [documento omitido] (A …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL15/07/20260025212-73.2007.8.11.0041
… EIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - [documento omitido] (ADVOGADO), UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOEL QUIRINO PEREIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), JOSE GERALDO RIVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), HUMBERTO MELO BOSAIPO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERE …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL08/07/20260027212-12.2008.8.11.0041
… REIRA - [documento omitido] (APELANTE), EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - [documento omitido] (ADVOGADO), UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOEL QUIRINO PEREIRA - [documento omitido] (APELANTE), JOSE GERALDO RIVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), GERALDO LAURO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), H …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/07/20260017425-90.2007.8.11.0041
… REIRA - [documento omitido] (APELANTE), EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - [documento omitido] (ADVOGADO), UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOEL QUIRINO PEREIRA - [documento omitido] (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), WILLIAN CARVALHO PEREIRA - [documento omitido]: 018.32 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/07/20260001139-37.2007.8.11.0041
… REIRA - [documento omitido] (APELANTE), EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - [documento omitido] (ADVOGADO), UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOEL QUIRINO PEREIRA - [documento omitido] (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), NIVALDO DE ARAUJO - [documento omitido] (TE …
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/04/20261002613-35.2024.8.11.0007
… Humberto Melo Bosaipo e José Quirino Pereira por improbidade administrativa; (iii) avaliar se existem elementos suficientes para reformar a sentença e condenar Joel Quirino Pereira. III. Razões de decidir 3. Rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, uma vez que a decisão recorrida individualizou as cond …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL17/04/20260011733-42.2009.8.11.0041
… OSITIVO. Diante do exposto e em consonância com a fundamentação supra, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita apresentado pelos apelantes JOSÉ QUIRINO PEREIRA e JOEL QUIRINO PEREIRA e, por consequência, DETERMINO a intimação destes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuem o pagamento do devido preparo recursal, sob pena de deserção, c …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL17/04/20260009893-65.2007.8.11.0041
… OSITIVO. Diante do exposto e em consonância com a fundamentação supra, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita apresentado pelos apelantes JOSÉ QUIRINO PEREIRA e JOEL QUIRINO PEREIRA e, por consequência, DETERMINO a intimação destes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuem o pagamento do devido preparo recursal, sob pena de deserção, c …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260003712-82.2006.8.11.0041
AREsp 3179375/MT (2026/0049238-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE QUIRINO PEREIRA AGRAVANTE : JOEL QUIRINO PEREIRA ADVOGADOS : UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - MT015714O EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - MT017633O AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Tendo em …
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20260004631-71.2006.8.11.0041
… juizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de José Geraldo Riva, Humberto Melo Bosaipo, Guilherme da Costa Garcia, José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira. A sentença de Id. 202071752 julgou improcedentes os pedidos formulados na presente Ação de Improbidade Administrativa, tendo transitado em julgado em 15.09.20 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260008658-63.2007.8.11.0041
AREsp 3220000/MT (2026/0069093-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE QUIRINO PEREIRA AGRAVANTE : JOEL QUIRINO PEREIRA ADVOGADOS : UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO - MT015714O EZEQUIEL NUNES DE SOUSA - MT017633O AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERESSADO : HU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.