Documentos em que o nome «JOEL PEREIRA COSTA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265018692-86.2017.8.13.0079
… 5018692-86.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: JOEL PEREIRA COSTA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 DESPACHO Vistos. À Secretaria para certificar acerca do andamento do precatório. Cumpra- …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260018251-44.2026.5.16.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA PLANTONISTA ATOrd 0018251-44.2026.5.16.0015 AUTOR: JOEL PEREIRA COSTA RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL MASTER - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2fb3f6 proferido nos autos. DESPACHO Trat …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.