Documentos em que o nome «JOEL FRANCA DA SILVA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260040995-29.2026.8.16.0000
… IMINAL HABEAS CORPUS Nº 0040995-29.2026.8.16.0000, DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA (JUIZ DAS GARANTIAS) PACIENTES: JOÃO DAVI FERREIRA DA SILVA e JOEL FRANÇA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR CONSTANTINOV DECISÃO I – Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo representante da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ em favor dos p …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261004072-13.2026.8.11.0004
INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004072-13.2026.8.11.0004 POLO ATIVO: JOEL FRANCA DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: VIVIANNE FRAUZINO MACHADO POLO PASSIVO: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para co …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261004072-13.2026.8.11.0004
PROCESSO n. 1004072-13.2026.8.11.0004 POLO ATIVO:JOEL FRANCA DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: VIVIANNE FRAUZINO MACHADO POLO PASSIVO: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.