Documentos em que o nome «JOEL DE MELO» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL18/09/20261000626-29.2021.8.26.0531
… TDA - - Ana Lucia Ferreira dos Santos Catanduva-me - - Janiele Pereira Albanez - - José Dias Fulaneti - - Herbert Luis de Mello - - Mara Lúcia Fonseca - - JOSÉ JOEL DE MELO - - Wadil Amaro Rodrigues - - Henrique Lopes Pereira - - Cássia Kely do Prado Monteiro - - Maria de Fátima Melo Pereira - - Francisco Pinelli Neto - - Leandro …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/09/20261003112-28.2025.4.01.4200
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003112-28.2025.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003112-28.2025.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOEL DE MELO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA - PE60747-A, ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA - PE60426-A e JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL27/08/20261000626-29.2021.8.26.0531
… TDA - - Ana Lucia Ferreira dos Santos Catanduva-me - - Janiele Pereira Albanez - - José Dias Fulaneti - - Herbert Luis de Mello - - Mara Lúcia Fonseca - - JOSÉ JOEL DE MELO - - Wadil Amaro Rodrigues - - Henrique Lopes Pereira - - Cássia Kely do Prado Monteiro - - Maria de Fátima Melo Pereira - - Francisco Pinelli Neto - - Leandro …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20266052349-19.2025.8.09.0051
… ata-se de petição apresentada no evento 23, na qual a parte exequente informa que, após novas diligências, constatou que o executado JOEL DE MELO FREITAS constituiu empresa na modalidade Microempreendedor Individual (MEI), inscrita no CNPJ nº 63.147.602/0001-96, denominada 63.147.602 JOEL DE MELO FR …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL15/07/20261000626-29.2021.8.26.0531
… TDA - - Ana Lucia Ferreira dos Santos Catanduva-me - - Janiele Pereira Albanez - - José Dias Fulaneti - - Herbert Luis de Mello - - Mara Lúcia Fonseca - - JOSÉ JOEL DE MELO - - Wadil Amaro Rodrigues - - Henrique Lopes Pereira - - Cássia Kely do Prado Monteiro - - Maria de Fátima Melo Pereira - - Francisco Pinelli Neto - - Leandro …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000082-98.2026.5.21.0005
… REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000082-98.2026.5.21.0005 RECORRENTE: LUCIENE CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOEL DE MELO E OUTROS (9) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGO DOMÉSTICO. CUIDADORA DE IDOSO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO AUT …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268015129-21.2026.8.05.0150
… ocesso nº:8015129-21.2026.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: JOEL DE MELO SENTENÇA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, devidamente qualificado na petição inicial, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de JOEL DE MELO, também qualificado …
- PublicaçãoTRT22RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001218-74.2024.5.22.0005
… SE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0001218-74.2024.5.22.0005 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (1) RECORRIDO: JOEL DE MELO MOURA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be66e2b proferida nos autos. PROCESSO: 0001218-74.2024.5.22.0005 CLASSE JUDI …
- PublicaçãoTRT22RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001218-74.2024.5.22.0005
… SE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0001218-74.2024.5.22.0005 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (1) RECORRIDO: JOEL DE MELO MOURA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be66e2b proferida nos autos. PROCESSO: 0001218-74.2024.5.22.0005 CLASSE JUDI …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO17/04/20265006265-77.2019.8.21.0010
… GADO(A) : MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A) : RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) AUTOR : JOEL DE MELO BORGES ADVOGADO(A) : MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A) : RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS0445 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.