Documentos em que o nome «JOEL COSTA» aparece
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185 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260044906-65.2026.8.19.0000
… o: 0862010-05.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00554556 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: JOEL COSTA DE SOUZA OAB/RJ-167788 ADVOGADO: ANA CAROLINA BUAIZ PENA OAB/RJ-139057 AGDO: CRISTIANE DE OLIVEIRA JORDAO ADVOGADO: LEANDRO TAVARES MENDONCA OAB/RJ-205787 Rela …
- PublicaçãoTJMAMONITóRIA17/04/20260800649-19.2020.8.10.0052
… NUNES E CIA LTDA - EPP e outros (2) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de J C NUNES E CIA LTDA – EPP, JOEL COSTA NUNES e JACQUELINE PEREIRA DIAS, objetivando o recebimento de crédito decorrente de Contrato de Abertura de Crédito Fixo – BB Crédito Empresa. Citados, os réus …
- PublicaçãoTJMAMONITóRIA17/04/20260800649-19.2020.8.10.0052
… NUNES E CIA LTDA - EPP e outros (2) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de J C NUNES E CIA LTDA – EPP, JOEL COSTA NUNES e JACQUELINE PEREIRA DIAS, objetivando o recebimento de crédito decorrente de Contrato de Abertura de Crédito Fixo – BB Crédito Empresa. Citados, os réus …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL17/04/20265003526-40.2019.8.24.0175
… DOR(A) : PAULO RICARDO DA SILVA APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) APELADO : JOEL COSTA DE LIMA (EXECUTADO) A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desem …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260305250-36.2019.8.24.0064
… .0064/SC AUTOR : TACIANA DE CASSIA SKREPEC ADVOGADO(A) : CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157) RÉU : HARLEN SIDNEI MENDES SILVA ADVOGADO(A) : ORLI JOEL COSTA MELLO (OAB RS028239) ADVOGADO(A) : FLAVIO MUNHOZ DA SILVA (OAB RS085285) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Verifica-se dos autos a existência de procura&cc …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260049692-65.2021.8.19.0021
… 049692-65.2021.8.19.0021 Protocolo: 3204/2026.00182557 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: JOEL COSTA DE SOUZA OAB/RJ-167788 APELADO: LUCIANA PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: ÂNGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA OAB/RJ-122510 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOM …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260026305-89.2019.8.19.0021
… 48605 ADVOGADO: GABRIELA FREITAS DE SOUZA OAB/RJ-213516 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: JOEL COSTA DE SOUZA OAB/RJ-167788 Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO Ementa: Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATORIA C/C INDENIZATÓRIA. FORNECI …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260002469-09.2026.8.19.0000
… PINHEIRO BRUM DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: JOEL COSTA DE SOUZA OAB/RJ-167788 ADVOGADO: MÁRCIA MONIQUE XAVIER ALMEIDA DE SOUSA OAB/RJ-204436 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Defensoria Pública Emen …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260742217-11.2024.8.07.0000
… GRAVANTE : LB 12 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445 FELIPE GAMA DE CARVALHO - RJ163915 JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788S ANTONIO RIBEIRO BRUNO - RJ262649 AGRAVADO : PRISCILLA BARRETO VALENCA ADVOGADO : FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF043120 DECISÃO Cuida-se …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020835-32.2021.5.04.0003
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020835-32.2021.5.04.0003 RECLAMANTE: DAVID JOEL COSTA DA SILVA RECLAMADO: SILVANO CESAR STURMER & CIA LTDA Fica V. Sa. notificado do laudo complementar apresentado pelo perito, podendo impugnar, querendo, no prazo …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020835-32.2021.5.04.0003
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020835-32.2021.5.04.0003 RECLAMANTE: DAVID JOEL COSTA DA SILVA RECLAMADO: SILVANO CESAR STURMER & CIA LTDA Fica V. Sa. notificado do laudo complementar apresentado pelo perito, podendo impugnar, querendo, no prazo …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260011736-51.2021.4.05.8100
… ral CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011736-51.2021.4.05.8100 AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS REU: JOEL COSTA CARVALHO ADVOGADO do(a) REU: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da presente demanda, bem como a ausência …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000305-85.2026.8.25.0006
… A HERDEIRO : ELENALVA COSTA TRINDADE HERDEIRO : ELIANE COSTA HERDEIRO : INÁCIO COSTA PINTO HERDEIRO : OTONIEL PINTO NETO HERDEIRO : DAVI COSTA PINTO HERDEIRO : JOEL COSTA PINTO HERDEIRO : NÚBIA COSTA PINTO HERDEIRO : NILMA COSTA PINTO FLORES HERDEIRO : RAIMUNDO COSTA MACEDO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO J …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260700166-67.2026.8.02.0092
ADV: DANILO LOPES DA SILVA (OAB 16579/AL) - Processo 0700166-67.2026.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: Joel Costa de Moraes Júnior - 3 - Dispositivo: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência e DEFIRO a inversão do ônus da prova, para determinar que a part …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260700166-67.2026.8.02.0092
ADV: DANILO LOPES DA SILVA (OAB 16579/AL) - Processo 0700166-67.2026.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: Joel Costa de Moraes Júnior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Al …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268057086-61.2026.8.05.0001
… or/BA DESPACHO Processo nº: 8057086-61.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: LILIAN GAMA DOS SANTOS Requerido(a) REU: JOEL COSTA DOS SANTOS Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de julho de 2026, às 10h00min, a ser realizada na modalidad …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20268050219-57.2023.8.05.0001
… ntegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8050219-57.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alienação Fiduciária] Requerente : AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. Requerido : REU: JOEL COSTA DA SILVA Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte embargada para manifestar-se acerca dos embar …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260034486-71.2021.8.19.0001
… ICARAHY CREIMER ADVOGADO: MARCIO WALDMAN OAB/RJ-172541 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: JOEL COSTA DE SOUZA OAB/RJ-167788 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DECISÃO: (...) Por tais fundamentos, DEIXA-SE DE CONHECER DO RECURSO, na forma do artigo 932, III, d …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260236107-61.2017.8.19.0001
… COSTA FERREIRA ADVOGADO : MARCELO LUÍS BROMONSCHENKEL - RJ113697 AGRAVADO : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS : LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445 JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788 KAMILLA MOREIRA VEIGA - RJ234121 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTRT12HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL15/04/20260001163-23.2025.5.12.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA HTE 0001163-23.2025.5.12.0020 REQUERENTE: JOEL COSTA LEAL REQUERIDO: FUNERARIA SALETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ee4fe1 proferido nos autos. Defiro o pedido do ID 55274 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.