Documentos em que o nome «JOEL COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
186 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260012170-88.2017.5.15.0026
… iciliada na Rua Vereador Miguel Pimenta Duarte, nº 212, Centro, em Narandiba/SP, MARCIO DE SOUZA MACHADO, [documento omitido], residente e domiciliado na Rua Joel Costa, nº 693, Jardim São Francisco, em Narandiba/SP e SIRLEI DE SOUZA MACHADO DA SILVA, [documento omitido], residente e domiciliada na Rua Prefeito João Botelho …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260012170-88.2017.5.15.0026
… iciliada na Rua Vereador Miguel Pimenta Duarte, nº 212, Centro, em Narandiba/SP, MARCIO DE SOUZA MACHADO, [documento omitido], residente e domiciliado na Rua Joel Costa, nº 693, Jardim São Francisco, em Narandiba/SP e SIRLEI DE SOUZA MACHADO DA SILVA, [documento omitido], residente e domiciliada na Rua Prefeito João Botelho …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265168150-51.2017.8.13.0024
… avassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5168150-51.2017.8.13.0024 K CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOEL COSTA [documento omitido] e outros RÉU: DESPACHO Vistos. Pois bem. Ressalte-se que o processo de usucapião demanda a rigorosa observância das normas de regência, esp …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20265323203-12.2026.8.21.7000
… CIA ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) AGRAVADO : DEVANIR LUCIANO AITA ADVOGADO(A) : ORLI JOEL COSTA MELLO (OAB RS028239) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260123900-15.1999.5.02.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0123900-15.1999.5.02.0312 RECLAMANTE: JOEL COSTA DE LIMA RECLAMADO: CALDETEC CALDEIRARIA TECNICA E MONT INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 516958c p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265001270-44.2025.8.13.0556
… . A renda familiar bruta mensal, conforme apurado pelos dossiês previdenciários, totaliza R$4.717,79, sendo R$3.096,79 provenientes do trabalho do genitor, Sr. Joel Costa Dias, como motorista (ID [documento omitido]), e R$1.621,00 do benefício por incapacidade temporária recebido pela genitora (ID [documento omitido]). Conforme o art. 20, § 14, …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260852465-24.2021.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0852465-24.2021.8.14.0301 AUTOR: CATARINO JOEL COSTA, MARIA MERCES DOS SANTOS PINTO, ELNA MARIA COELHO DE SOUZA ADVOGADO(A) AUTOR: IGOR DE SOUZA BORGES (PA031453), LEONY RIBEIRO DA SILVA (PAPA0020740A), IAN PIMEN …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20265062897-93.2025.8.13.0024
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Multas e demais Sanções] AUTOR: JOEL COSTA ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Vistos, etc. Ciente da manifestação autoral de id retro. Encon …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20266279545-02.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6279545-02.2025.4.06.3800/MG AUTOR : JOEL COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista manifestação da parte autora e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265022737-41.2016.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022737-41.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JOEL COSTA ARAUJO [documento omitido] RÉU: ANTONIO AFONSO DA ROCHA HERNANDEZ [documento omitido] e outros DECISÃO Nos termos do art. 10 do CPC, INTIMEM-SE as partes para …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO27/08/20264002264-98.2026.8.26.0554
USUCAPIÃO Nº 4002264-98.2026.8.26.0554/SP AUTOR : JEFFERSON DE SOUZA SOBRAL ADVOGADO(A) : ESTELA RICHTER BERTONI (OAB SP254688) RÉU : JOEL COSTA DE ASSIS ADVOGADO(A) : VICTOR LAMBERT (OAB SP447125) RÉU : ILIZOLENE DE FATIMA ALVARES DE ASSIS ADVOGADO(A) : VICTOR LAMBERT (OAB SP447125) DESPACHO/DEC …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000257-94.2013.5.08.0107
… nte, subscrito pelos demais integrantes da Diretoria eleita em 02/08/2017, identificados no Id 26648b4 (FLORIANO SOARES DA SILVA, então Vice-Presidente, e JOSÉ JOEL COSTA, então Secretário) contendo a ratificação expressa da autorização para que EDIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA receba o saldo judicial exclusivamente em nome e por cont …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265004841-24.2025.8.21.0031
… IA ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) EXECUTADO : DEVANIR LUCIANO AITA ADVOGADO(A) : ORLI JOEL COSTA MELLO (OAB RS028239) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a pesquisa via RENAJUD acerca da existência de veículos em nome de DEVANIR LUCIANO AITA (62 …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/08/20268003003-29.2022.8.05.0230
… a SISBAJUD para localização de eventuais valores depositados em contas bancárias, cadernetas de poupança ou aplicações financeiras mantidas em nome do falecido JOEL COSTA DO AMOR DIVINO ([documento omitido]). c) Cumpridas as determinações precedentes ou decorrido o prazo in albis, façam-se os autos conclusos. Intime-se. Cumpra …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/08/20268003003-29.2022.8.05.0230
… a SISBAJUD para localização de eventuais valores depositados em contas bancárias, cadernetas de poupança ou aplicações financeiras mantidas em nome do falecido JOEL COSTA DO AMOR DIVINO ([documento omitido]). c) Cumpridas as determinações precedentes ou decorrido o prazo in albis, façam-se os autos conclusos. Intime-se. Cumpra …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265001884-86.2021.8.13.0395
… rim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5001884-86.2021.8.13.0395 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOEL COSTA DE SOUZA [documento omitido] VALCI RUFINO DA SILVA [documento omitido] INTIMAÇÃO: Abro vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20260800082-15.2025.8.10.0051
… jma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0800082-15.2025.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pessoa com Deficiência] PARTE REQUERENTE: JOEL COSTA NASCIMENTO ENDEREÇO: JOEL COSTA NASCIMENTO RUA MOISES FEITOSA, 54, MUTIRÃO, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO [documento omitido]/CNPJ: 052 …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20265004394-42.2023.8.21.6001
… LO EXTRAJUDICIAL Nº 5004394-42.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE : HABITAH BRASIL INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE COMISSOLI (OAB RS053808) EXECUTADO : JOEL COSTA MOREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB RS053122) EXECUTADO : BASE DEMOLICOES & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB R …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/08/20261004158-28.2019.4.01.3500
… S OLIVEIRA DIAS - GO47978-A e RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S, CLAUDIO JORGE MACHADO - RJ96477-A e JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A DESTINATÁRIO(S): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/08/20261004158-28.2019.4.01.3500
… S OLIVEIRA DIAS - GO47978-A e RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S, CLAUDIO JORGE MACHADO - RJ96477-A e JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A DESTINATÁRIO(S): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.