Documentos em que o nome «JOEL AYRES DA MOTTA FILHO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME10/09/20265010851-31.2022.8.13.0090
… madinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5010851-31.2022.8.13.0090 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia] AUTOR: JOEL AYRES DA MOTTA FILHO [documento omitido] RÉU: JOSE CLEVES DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Considerando o encerramento da instrução probatória e a juntada das alegações finais …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME03/08/20265002863-53.2022.8.13.0188
… Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5002863-53.2022.8.13.0188 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Difamação] AUTOR: JOEL AYRES DA MOTTA FILHO [documento omitido] e outros RÉU: JOSE CLEVES DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, entendo q …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.