Documentos em que o nome «JOAQUIM PINTO LAPA NETO» aparece
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155 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA07/10/20260002022-30.2013.5.05.0222
… ARCIO VITA DO EIRADO SILVA (BA29576) Recorrido: Advogado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ESIO COSTA JUNIOR (RJ59121) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA26160) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 515/2025, a análise da admissibilidade recursal está sendo realizad …
- PublicaçãoTJALRECUPERAçãO JUDICIAL01/10/20260711225-15.2018.8.02.0001
ADV: EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO (OAB 8408/AL), ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ADV: EMANUELA POMPA LAPA (OAB 16906/BA), ADV: JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB 15659/BA), ADV: MAURICIO DANTAS GÓES E GÓES (OAB 15684/BA), ADV: ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES (OAB 14016/AL), ADV: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB 4800/S …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260578916-51.2015.8.05.0001
… RISMO DA BAHIA S A Advogado(s): EMANUELA POMPA LAPA registrado(a) civilmente como EMANUELA POMPA LAPA (OAB:BA16906), MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB:BA15659), TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB:BA18437) INTERESSADO: FUNDACAO ILHEUS PROMOCOES E EVENTOS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. C …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS15/09/20260014873-15.2026.8.17.9000
RHC 246756/PE (2026/0373494-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : LUCAS LIBERATO DE FRANCA ADVOGADO : JOAQUIM PINTO LAPA NETO - PE024557 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por LUCAS LIBERA …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260837520-27.2024.8.14.0301
… O DE ASSIS DE JESUS SALGADO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO (PA015461) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) EXECUTADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA015659) DECISÃO Vistos os autos. Cuida-se de execução de título extrajudicial em que, nos termos da decisão de Id. 166068304, determinou-se a intimação da p …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20268001744-68.2025.8.05.0076
… MARQUES APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EMANUELA POMPA LAPA, MAURICIO DANTAS GOES E GOES, JOAQUIM PINTO LAPA NETO ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO-QUILÔMETRO. VÍCIO DO PRODUTO. CONSERTO REALIZA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20268001744-68.2025.8.05.0076
… MARQUES APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EMANUELA POMPA LAPA, MAURICIO DANTAS GOES E GOES, JOAQUIM PINTO LAPA NETO ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO-QUILÔMETRO. VÍCIO DO PRODUTO. CONSERTO REALIZA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20268001744-68.2025.8.05.0076
… MARQUES APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EMANUELA POMPA LAPA, MAURICIO DANTAS GOES E GOES, JOAQUIM PINTO LAPA NETO ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO-QUILÔMETRO. VÍCIO DO PRODUTO. CONSERTO REALIZA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20268001744-68.2025.8.05.0076
… MARQUES APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EMANUELA POMPA LAPA, MAURICIO DANTAS GOES E GOES, JOAQUIM PINTO LAPA NETO ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO-QUILÔMETRO. VÍCIO DO PRODUTO. CONSERTO REALIZA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20268005564-49.2026.8.05.0274
… AHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000106-34.2015.8.05.0094 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INDIANA VEICULOS LTDA Advogado(s): JOAQUIM PINTO LAPA NETO, EMANUELA POMPA LAPA, MAURICIO DANTAS GOES E GOES APELADO: IRENILDA CARDOSO DA SILVA Advogado(s):CIBELE PEREIRA CHAGAS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA05/08/20260010942-85.2008.4.01.3900
… SSO REFERÊNCIA: 0010942-85.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO - BA15659-A POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GUIMARAES FANHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE - AM7515 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) últim …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA05/08/20260010942-85.2008.4.01.3900
… SSO REFERÊNCIA: 0010942-85.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO - BA15659-A POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GUIMARAES FANHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE - AM7515 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) últim …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA05/08/20260010942-85.2008.4.01.3900
… SSO REFERÊNCIA: 0010942-85.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO - BA15659-A POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GUIMARAES FANHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE - AM7515 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) últim …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA05/08/20260010942-85.2008.4.01.3900
… SSO REFERÊNCIA: 0010942-85.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO - BA15659-A POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GUIMARAES FANHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE - AM7515 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) últim …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/07/20260876932-04.2020.8.14.0301
… LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO (PA015461) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) EXECUTADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA015659) SENTENÇA Vistos etc. LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO, devidamente qualificado nos autos, pro intermédio de seu procurador judicial, ajuizou a presente aç …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/07/20260876932-04.2020.8.14.0301
… LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO (PA015461) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) EXECUTADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA015659) SENTENÇA Vistos etc. LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO, devidamente qualificado nos autos, pro intermédio de seu procurador judicial, ajuizou a presente aç …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20268168481-92.2025.8.05.0001
… GERAIS Advogado(s) do reclamado: DEBORA MOREIRA RODRIGUES, MAURICIO DANTAS GOES E GOES, EMANUELA POMPA LAPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUELA POMPA LAPA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO, JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA, RAFAEL AGOSTINELLI MENDES SENTENÇA Vistos, etc. CAROLINE ANJOS DOS SANTOS, advogada em causa própria, já qualificada nos autos …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260052275-70.2016.8.14.0301
… Á 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0052275-70.2016.8.14.0301 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) AUTOR: JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA015659), MARCELO RODRIGUES XAVIER (AC005077), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (AC005221), THAIS HURTADO VIEIRA (RO012807), ERIKA MONIQUE PARAENSE SERRA VASCONCELLO …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000759-27.2024.5.06.0261
… 7.2024.5.06.0261 - Primeira Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CLEITON HENRIQUE BATISTA MARCIO JONES SUTTILE (PR25665) Recorrido: Advogado(s): AMARA BRASIL LTDA JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Recorrido: EDNALDO BARBOSA DE SOUZA RECURSO DE: CLEITON HENRIQUE BATISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/04/2026 …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000759-27.2024.5.06.0261
… 7.2024.5.06.0261 - Primeira Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CLEITON HENRIQUE BATISTA MARCIO JONES SUTTILE (PR25665) Recorrido: Advogado(s): AMARA BRASIL LTDA JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Recorrido: EDNALDO BARBOSA DE SOUZA RECURSO DE: CLEITON HENRIQUE BATISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/04/2026 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.