Documentos em que o nome «JOAQUIM MOREIRA DA FONSECA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO29/07/20260003332-58.2020.8.13.0091
… sentença prolatada é incompatível com o interesse de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado. Arbitro honorários advocatícios ao defensor dativo, Dr. Joaquim Moreira da Fonseca, no importe de R$289,99 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Expeça-se a certidão. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Buen …
- PublicaçãoTJSPCARTA PRECATóRIA CRIMINAL16/07/20261004436-98.2024.8.26.0048
… nto CG Nº 01/2019 (Processo Nº 2018/7929). Após, devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante com nossas homenagens, arquivando-se. Ciência ao M.P. - ADV: JOAQUIM MOREIRA DA FONSECA (OAB 33580/MG)
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20261022229-10.2021.4.01.9999
… ELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : ARMINDA MARIA DE CASTRO LUCAS ADVOGADO(A) : JOAQUIM MOREIRA DA FONSECA (OAB MG033580) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/04/20265000310-91.2026.8.13.0091
… hos Rita Pereira de Morais Domingues com procuração ID [documento omitido] e Francisco Pereira de Morais com procuração ID [documento omitido], juntamente cadastrei o advogado Joaquim Moreira da Fonseca. NADA MAIS. Bueno Brandão, 13 de abril de 2026. MARINA VILELA MORAIS Estagiário(a) Secretaria
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.