Documentos em que o nome «JOAQUIM MIRANDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265002353-54.2022.8.13.0151
… Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5002353-54.2022.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAQUIM MIRANDA DE SOUZA [documento omitido] SILVIO CESAR MARIA [documento omitido] Remeto os presentes autos com vista às partes para requererem o que de direito, no prazo de …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO08/10/20261001541-43.2026.8.13.0312
… CRUZ SILVA em razão dos bens deixados pelos falecidos BELECINO MANOEL DA CRUZ, ARGENTINA MARIA DA CRUZ FERREIRA, VALENTINO APPOLINÁRIO FERREIRA, JOAQUIM MIRANDA FERREIRA , ARACY ALMEIDA DA CRUZ e GERALDO MIRANDA DA CRUZ . Verificada a identidade dos herdeiros e a manifesta dependência das partilhas sucessivas de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265002353-54.2022.8.13.0151
… Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5002353-54.2022.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAQUIM MIRANDA DE SOUZA [documento omitido] SILVIO CESAR MARIA [documento omitido] Remeto os presentes autos com vista às partes para requererem o que de direito pelo prazo d …
- PublicaçãoTJPBRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL05/10/20260802126-44.2022.8.15.0351
… , local de nascimento como sendo no lugar Baixa do Mel, Bananeiras-PB, sexo feminino, filha de Aprígio Miranda da Silva e Maria Pedro Florentino, avós paternos Joaquim Miranda da Silva e Josefa Miranda Maria da Conceição, avós maternos Luis Pedro Florentino e Maria Pedro Florentino; anotação "sim" no campo de gêmeos (segunda ordem ao …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265011197-71.2022.8.13.0707
… rginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011197-71.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARLISE REZENDE JUNQUEIRA [documento omitido] JOAQUIM MIRANDA REIS NETO [documento omitido] e outros Ficam intimadas as partes nos termos da R.Decisão proferida, id10751499556. ALINE PICHELI Varginha, data da assinatura e …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL29/09/20265005916-75.2023.4.03.6119
… rca da responsabilidade do réu pelo desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação, constatada em 17.05.23 pelos Agentes da ANATEL Marcio Maciel e Joaquim Miranda, com o auxílio da Guarda Civil Metropolitana Ambiental de Guarulhos na fiscalização de entidades clandestinas em área de reserva ambiental no Parque Estadual d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265172186-29.2023.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5172186-29.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAQUIM MIRANDA [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Verifica-se que o i. perito nomeado manifestou-se nos autos apresentando sua proposta de honorários p …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20261024256-49.2024.4.01.3600
… desde 11/01/2022, e G. D. M. e Luana Hidalgo de Sá Mollina como beneficiárias desde 22/07/2019, sem constar endereço do instituidor; empresa situada na Avenida Joaquim Miranda, n.º 435, Centro, Barra do Bugres/MT, datada de 07/11/2025, ID 2236973960, pág. 1; (22) Comprovante de Pix, emitido em nome de Nilson Antonio Mollina, sem cons …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20268108666-43.2020.8.05.0001
… omercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8108666-43.2020.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM MIRANDA MACHADO FILHO, ADRIANA PINHEIRO CARDOSO EXECUTADO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE JESUS, RIBEIRO ALIMENTOS LTDA, ANTONIO EDGARD RIBEIRO DE JESUS, PANIFICADORA E LANCH …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20261024256-49.2024.4.01.3600
… desde 11/01/2022, e G. D. M. e Luana Hidalgo de Sá Mollina como beneficiárias desde 22/07/2019, sem constar endereço do instituidor; empresa situada na Avenida Joaquim Miranda, n.º 435, Centro, Barra do Bugres/MT, datada de 07/11/2025, ID 2236973960, pág. 1; (22) Comprovante de Pix, emitido em nome de Nilson Antonio Mollina, sem cons …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265035449-08.2025.4.04.0000
… s termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035449-08.2025.4.04.0000 / PR (Pauta: 608) RELATOR : Juiz Federal MARCUS HOLZ AGRAVANTE : JOAQUIM MIRANDA GRANJA - ESPÓLIO ADVOGADO(A) : ISABELA FRANCIANE BASSANI MANGOLIN (OAB PR114247) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) AGRAVANTE : FLAVIO R …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265075724-73.2024.8.13.0024
… 4-73.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: JOAQUIM MIRANDA [documento omitido] RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB [documento omitido]/0001-06 DECISÃO O perito nomeado deseja a majoração dos honorário …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261003049-91.2023.4.06.3825
… LATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : JOAQUIM MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILMAR PEREIRA DA COSTA (OAB MG164237) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONH …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL10/07/20260065273-68.2013.8.13.0183
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0065273-68.2013.8.13.0183/MG EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO : JOSE JOAQUIM MIRANDA DE MELO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sis …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20261029041-69.2024.8.11.0002
… CEP 78148-760 (ou 78148-580). RUA ONZE, 17, QD 38, PAIAGUAS, VARZEA GRANDE - MT, CEP 78148-570 (ou 78148-750). CANT OBRAS ECM, C GUIMARAES-MT, CEP 78195-000. R JOAQUIM MIRANDA, 470, AP 14 (ou 12), VILA AUGUSTA, GUARULHOS - SP, CEP 07023-051. R MONS LOURENCO GIORDANO, 336, PARQUE PAULISTA, SAO PAULO - SP, CEP 00808-033. RUA DAS ACACIA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261554448-98.2026.8.13.0000
… (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALE S/A; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez VALE S/A Remessa para contrarrazões Adv - ANGELO JOAQUIM MIRANDA TERESA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RICARDO CARNEIRO.
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA15/04/20261005760-86.2026.8.13.0672
… ax-width:90%; text-align:justify } OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1005760-86.2026.8.13.0672/MG RELATOR : CARLOS ALBERTO DE FARIA REQUERENTE : JOAQUIM MIRANDA NETO ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO ALVARES (OAB MG078484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 14/ …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261554448-98.2026.8.13.0000
… TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELO JOAQUIM MIRANDA TERESA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RICARDO CARNEIRO.
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/04/20260006142-27.2011.4.01.3506
… RDOSO, SUCESSORES DE TERTULIANA FRANCISCO SANTIAGO, DANIEL FRANCISCO SANTIAGO, NILTON JOSE BELO CAVALCANTI, TANIA MARIA DREYER BELO, PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA, JOAQUIM MIRANDA CRUZ, ANA JOAQUINA SANTIAGO DE CASTRO, ANA PEREIRA PINTO, LECY AMBROSIO DE SOUSA, ALBINO PEREIRA PINTO, LEOPOLDINA PEREIRA, GETULIO PINHEIRO, SEVERINA PEREIRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261060471-45.2026.8.13.0024
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1060471-45.2026.8.13.0024/MG RELATOR : BEATRIZ JUNQUEIRA GUIMARAES AUTOR : EDGARD TOM BACK JUNIOR ADVOGADO(A) : ANGELO JOAQUIM MIRANDA TERESA (OAB MG140177) ADVOGADO(A) : MOISÉS BATISTA SACRAMENTO (OAB MG228974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.