Documentos em que o nome «JOAQUIM MENEZES PEREIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO01/10/20260219630-13.2023.8.06.0001
… tado do Ceará possui orientação amplamente consolidada: Processo: 0012999-27.2017.8.06.0137 - Apelação Cível Apelante: Francisco Alves da Silva Neto. Apelados: Joaquim Menezes Pereira e Luiza Glauria Rosa Teixeira Menezes. Custos Legis: Ministério Público Estadual Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDIN …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO24/09/20260008490-44.2017.8.06.0140
… julgamento: 05/06/2024, data da publicação: 05/06/2024) Processo: 0012999-27.2017.8.06.0137 - Apelação Cível Apelante: Francisco Alves da Silva Neto. Apelados: Joaquim Menezes Pereira e Luiza Glauria Rosa Teixeira Menezes. Custos Legis: Ministério Público Estadual Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDIN …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL12/02/20260682365-71.2023.8.04.0001
… Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joaquim Menezes Pereira da Silva Junior. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joaquim Menezes Pereira da Si …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.