Documentos em que o nome «JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/08/20265002303-46.2022.8.13.0145
… 0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 RÉU: JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de execução fiscal cujo débito exequendo é inferior a R$10.000,00. Houve o decurso do prazo para manifestação do Municípi …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20266007406-33.2025.4.06.3801
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6007406-33.2025.4.06.3801/MG EXEQUENTE : FLAVIO RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A) : JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA (OAB MG055343) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do pagamento. …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265037145-18.2023.8.13.0145
… IQUEIRA; MULTICLEAN VEICULOS E SERVICOS LTDA.; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sidnei Ponce (JD) em 16/04/2026 Adv - JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA, JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA, PRISCYLLA PACHECO LIMA, PRISCYLLA PACHECO LIMA, RAFAEL VILELA ANDRADE, RAFAEL VILELA ANDRADE, RAFAEL VILELA ANDRADE, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000115-29.2026.8.13.0145
… 5/04/2026 AUTOR: H.J.S. ; RÉU: I.A.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Juntar procuração e gui de desarquivamento ou declaração de hipossuficiência. Adv - JOAQUIM MAXIMIANO HENRIQUES DA SILVEIRA, MARCELO PEREIRA ASSUNCAO, THAMIRES ARTHUR ASSUNCAO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.