Documentos em que o nome «JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
39 documentos · página 1
- PublicaçãoTJESEMBARGOS à EXECUçãO07/10/20265001246-15.2026.8.08.0008
… CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: 1civel-bfrancisco@tjes.jus.br 5001246-15.2026.8.08.0008 EMBARGANTE: CONSORCIO BARRA CMN-DMS-RFONSECA EMBARGADO: JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Cuida-se de Embargos à Execução opostos por CONSÓRCIO BARRA CMN-DMS-RFONSECA em face de JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, distribuídos por depend …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20265000435-79.2025.8.13.0322
… nadas N 7.744.938,62 m., e E 553.613,17 m.; deste, segue com azimute de 277°40’32” e distância de 15,00 m., confrontando neste trecho com JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO – [documento omitido] – MAT. 6065 LV2RG – até o vértice PT-P-0004, de coordenadas N 7.744.940,62 m. e E 553.598,30 m.; des …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265000435-79.2025.8.13.0322
… nadas N 7.744.938,62 m., e E 553.613,17 m.; deste, segue com azimute de 277°40’32” e distância de 15,00 m., confrontando neste trecho com JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO – [documento omitido] – MAT. 6065 LV2RG – até o vértice PT-P-0004, de coordenadas N 7.744.940,62 m. e E 553.598,30 m.; des …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20265417781-70.2018.8.09.0051
… ;, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5417781-70.2018.8.09.0051 Requerente/Exequente: Joaquim Jose De Oliveira Requerido(a)/Executado(a): Construmil Construtora E Terraplanagem Ltda DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em fase …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260398671-51.2008.8.13.0071
… - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 0398671-51.2008.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA [documento omitido] e outros JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) WALBERT PETER PEREIRA E SILVA GUIMARAES HAIDNEY JOSE PEREIRA E SILVA TEREZINHA ALVES DE JESUS …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265163784-95.2019.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5163784-95.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] e outros TECH ENGENHARIA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-88 1) Fica a parte exequente intimada para, CASO QUEIRA a expedição de alvar …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261010110-64.2016.8.26.0007
… 8-54 e CONDOMÍNIO CAROLINA, CNPJ 57.662.355/0001-63 para que providenciem, em até 15 dias do recebimento, os três últimos comprovantes de pagamento efetuados a JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA, [documento omitido] para que se verifique a possibilidade de penhora. 3. As respostas deverão ser encaminhadas por e-mail a esta Vara (e-mail do cabeçalho), co …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/09/20265115032-63.2017.8.13.0024
… -63.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA NASSER [documento omitido] e outros RÉU: JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se significativa divergência em relação ao bem imóvel inventariado. Isso porque, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265163784-95.2019.8.13.0024
… 900 PROCESSO Nº: 5163784-95.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: TECH ENGENHARIA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-88 DECISÃO A parte executada opôs embargos de declaração alegando omiss …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265006688-88.2024.8.13.0461
… E: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE OURO PRETO [documento omitido]/0001-36 SENTENÇA Diante da expedição do alvará aliado à inércia da parte exequente, julg …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260838083-06.2017.8.10.0001
… o. Consta, ainda, pedido formulado pela autora para nova substituição no polo passivo, desta vez visando à exclusão de Emilio Cardoso Damascena e à inclusão de Joaquim José de Oliveira Filho, em razão de nova alteração contratual superveniente, alegadamente vinculada à cadeia de modificações societárias impugnadas nos autos, conforme petição …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20268004229-60.2025.8.05.0199
… IAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004229-60.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA (OAB:MS22589) REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s): RICARDO LOPES G …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20268004229-60.2025.8.05.0199
… IAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004229-60.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA (OAB:MS22589) REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s): RICARDO LOPES G …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO24/07/20265002859-66.2025.8.13.0396
… pelo falecimento de Maria José Dornelas Martins, ajuizada por Ricarda de Oliveira Martins de Castro, Maria de Fátima Martins Barbosa, Horades José de Oliveira, Joaquim José de Oliveira, Nilton José de Oliveira, Miralda Martins de Oliveira Alves e Marcelo José de Oliveira (ID [documento omitido]). Os requerentes informaram que a autora da herança fale …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260803504-57.2024.8.14.0039
AREsp 3305319/PA (2026/0258813-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS : BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121 LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - MG244169 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260015612-91.2015.8.13.0461
… sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS, GERALDO DE OLIVEIRA MENDES, HALLYSON GYULIANO MARTINS JERONYMO, JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA, PERICLES PEREIRA PINTO, ROBERTA MARQUES ROLIM LEITE, ROGERIO ALEXANDRE MORAIS.
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265008380-53.2026.4.02.5001
… px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008380-53.2026.4.02.5001/ES RELATOR : SAVIO SOARES KLEIN AUTOR : JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO(A) : FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261005528-68.2026.4.01.3315
… al Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1005528-68.2026.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo gratuidade da justiça à parte autora. Postergo a análise do pedido de tutela antecipada pa …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20260431410-08.2007.8.13.0461
… TOS COUTINHO, GUIDO DE MATTOS COUTINHO, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, LILIAN MARTINS FERREIRA, PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA, SAMUEL MAGALHAES MACHADO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20260431410-08.2007.8.13.0461
… TOS COUTINHO, GUIDO DE MATTOS COUTINHO, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, GUSTAVO CESAR PEREIRA GARCIA, JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, LILIAN MARTINS FERREIRA, PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA, SAMUEL MAGALHAES MACHADO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.