Documentos em que o nome «JOAQUIM FONSECA» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPREMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/10/20260005358-48.2023.8.16.0153
… iro Cível Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$0,00 Embargante(s): FERNANDA MARIA BARROS DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Joaquim Fonseca, nº 17 LOTE 21 - BELÉM/PA - E-mail: renato.di@hotmail.com - Telefone(s): (91) 8083-8584 Embargado(s): MARCELO CORREIA LEITE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Bras …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/10/20260012049-90.2021.8.26.0502
… ológico (avaliações social e psicológica) de Rafael Vieira de Mendonça, [documento omitido], MT: 1137482-4, RG: 44456185, RJI: [documento omitido], Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, acompanhado de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a impetraç …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260004303-60.2025.8.26.0041
… termino, excepcionalmente e com urgência, em relação a Leandro Mauricio Gama, [documento omitido], RG: 41.416.977-3, RJI: [documento omitido], São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicos …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260000277-87.2023.8.26.0041
… e ainda a vinda de boletim informativo e atestado de conduta carcerária. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOSÉ FERNANDO BALBINO DE OLIVE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260013402-08.2023.8.26.0564
… se justifica a sustação de regime. Realize-se a oitiva de ALIF FERREIRA DA SILVA, [documento omitido], RG: 53591876, RJI: [documento omitido], São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006). Após a juntada do termo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260005819-44.2017.8.26.0996
… AP, em regime semiaberto, com urgência, ou informe eventual impedimento. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GABRIEL SANTOS DE JESUS SANTA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260005749-35.2024.8.26.0041
… lise da situação do sentenciado. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PAULO RICARTI COSTA, [documento omitido]: 375. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260013019-47.2023.8.26.0041
… ME ABERTO em favor de UELLESON SANTOS SILVA TAMARINDO, [documento omitido], MTR: 1029142-5, RG: 56.788.798, RGC: 71.513.562, RJI: [documento omitido], Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, mediante as condições abaixo: - ADV: KEMILEN PEREIRA DA SILVA (OAB 519928/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260016931-86.2022.8.26.0041
… l, o que deverá ser certificado pela z. Serventia, tornem os autos conclusos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de WILSON APARECIDO DE FREITAS, C …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260028317-11.2025.8.26.0041
… defiro a progressão ao regime semiaberto em favor de CARLOS SOARES DE MIRANDA, [documento omitido], RG: 47.518.681, RJI: [documento omitido], São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros. - ADV: LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260016832-19.2022.8.26.0041
… o, com urgência, em relação a JOSEILDO DA SILVA BARBOSA, [documento omitido], MTR: 1122057-1, RG: 52.192.853-SSP-SP, RJI: [documento omitido], São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, a realização de exame criminológico (laudo psicológico e laudo social) para análise do preenchimento do requisito subjetivo, a ser reali …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260010899-60.2025.8.26.0041
… er lançada através do recurso cabível. Aguarde-se o cumprimento da pena. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ANTONIO SANTIAGO, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260020129-68.2021.8.26.0041
… ser realizado pela Unidade Prisional. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MAURICIO SILVA DE SANTANA, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260027911-87.2025.8.26.0041
… o de prisão albergue domiciliar formulado por PAULO HENRIQUE ALVES RODRIGUES DA SILVA, [documento omitido], RG: 27936261, RJI: [documento omitido], Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros. Sem prejuízo, oficie-se a(o) Diretor(a) da(o) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros para que adote as providências ne …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260016003-09.2020.8.26.0041
… dos 124 (cento e vinte e quatro) dias da pena de ADAIR DE PAULA, [documento omitido], MTR: 169765, RG: 29.288.143-5, RJI: [documento omitido], São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, pois preenchidos os requisitos dos artigos 126 e seguintes da Lei de Execução Penal - ADV: CINTHYA MACHADO DA SILVA (OAB 464357/SP)
- PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS29/09/20266003567-03.2026.8.26.0041
… NITENCIARIA PARELHEIROS ([documento omitido]/CNPJ: 96.291.141/0109-08) AV NOEL NUTELS , 100 - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.896- 092 SP - São Paulo - Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros Cobra-se, da direção da unidade prisional, o cumprimento do despacho ( mov. 5.1), assinalando o prazo de até 5 dias para resposta. Helio …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260018992-90.2017.8.26.0041
… Intime-se JOAO VICTOR DE CASTRO, [documento omitido], ID: E-3443 I-2442, MTR: 1087125-9, PT: 82427-E, RG: 50935497, RJI: [documento omitido], São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição e PAD' …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260005194-47.2026.8.26.0041
… nscrição na OAB, ou informar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de UBIRACI HENRIQUE RODRIGUES DE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260000438-48.2022.8.26.0586
… nos autos, julgo remidos 112 (cento e doze) dias da pena de Wellington Maia Gomes, [documento omitido], RG: 39.281.814-0, RJI: [documento omitido], Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, pois preenchidos os requisitos dos artigos 126 e seguintes da Lei de Execução Penal - ADV: MURILO AUGUSTO ALVES MAIA (OAB 467274/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260005437-30.2022.8.26.0041
… es. Cumpra-se, com urgência, esta determinação e o despacho de fls. 448. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Jefferson Amorim da Silva, [documento omitido] …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.