Documentos em que o nome «JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA06/10/20265002195-15.2023.8.13.0393
… MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5002195-15.2023.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]: não informado JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] Vistas às partes, pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais. SAMUEL DOS SANTOS SOUSA Manga, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA06/10/20265002195-15.2023.8.13.0393
… MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5002195-15.2023.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]: não informado JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] Vistas às partes, pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais. SAMUEL DOS SANTOS SOUSA Manga, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA06/10/20265002195-15.2023.8.13.0393
… MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5002195-15.2023.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]: não informado JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] Vistas às partes, pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais. SAMUEL DOS SANTOS SOUSA Manga, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA28/09/20260037087-84.2013.8.13.0393
… EP: 39460-000 PROCESSO Nº: 0037087-84.2013.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] e outros Intimo-o dos documentos de ID 10744209139. KATIA CILENE BORGES LOPES Manga, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/09/20265002195-15.2023.8.13.0393
… MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5002195-15.2023.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]: não informado JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] Vistas às partes, pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais. SAMUEL DOS SANTOS SOUSA Manga, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/09/20265002195-15.2023.8.13.0393
… MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5002195-15.2023.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]: não informado JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] Vistas às partes, pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais. SAMUEL DOS SANTOS SOUSA Manga, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/09/20265002195-15.2023.8.13.0393
… 0-000 PROCESSO Nº: 5002195-15.2023.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme solicitado, segue link da sala virtual: https://tjmg.webex.com/meet/mag1secretaria Manga, 16 de s …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/09/20265002195-15.2023.8.13.0393
… 195-15.2023.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]: não informado RÉU: JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 16/09/2026, às 15:30. Proceda-se com as intimações necessári …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265003005-53.2024.8.13.0393
… CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5003005-53.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM DE OLIVEIRA MOTA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência foi cancelada por necessidade de reajuste de pauta. Manga, 18 de agosto de 2026. KATIA CILENE B …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/07/20265000091-16.2024.8.13.0393
… [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]/0001-46 RÉU: JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Manga em face de Joaquim de Oliveir …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/06/20260023957-22.2016.8.13.0393
… 6.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE MANGA-MG [documento omitido]/0001-58 JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] e outros Intimem-se as partes Rés para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do a …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/06/20260023957-22.2016.8.13.0393
… 6.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE MANGA-MG [documento omitido]/0001-58 JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] e outros Intime-se as parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/06/20265001690-92.2021.8.13.0393
… 60-000 PROCESSO Nº: 5001690-92.2021.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]/0001-46 e outros JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] e outros Intimo-o para, querendo, apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. ARTUR GUEDES CHAVES Manga, data da assina …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/06/20265001690-92.2021.8.13.0393
… 60-000 PROCESSO Nº: 5001690-92.2021.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]/0001-46 e outros JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] e outros Intimo-o para, querendo, apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. ARTUR GUEDES CHAVES Manga, data da assina …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/06/20265001690-92.2021.8.13.0393
… 60-000 PROCESSO Nº: 5001690-92.2021.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]/0001-46 e outros JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] e outros Intimo-o para, querendo, apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. ARTUR GUEDES CHAVES Manga, data da assina …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/06/20265001690-92.2021.8.13.0393
… 60-000 PROCESSO Nº: 5001690-92.2021.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]/0001-46 e outros JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] e outros Intimo-o para, querendo, apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. ARTUR GUEDES CHAVES Manga, data da assina …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/06/20265001690-92.2021.8.13.0393
… 13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]/0001-46 e outros RÉU: JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Ger …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/05/20265003005-53.2024.8.13.0393
… 5003005-53.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: JOAQUIM DE OLIVEIRA MOTA [documento omitido] RÉU: JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Ação de Rescisão de Compromisso de Venda e Compra c/c Reintegração de Posse e Perdas e Danos com Pedido Liminar, ajuiza …
- PublicaçãoTJMGAçãO RESCISóRIA14/04/20264345598-22.2025.8.13.0000
Autor(es)(a)s - JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO Remessa para ciência do …
- PublicaçãoTJMGAçãO RESCISóRIA14/04/20264345598-22.2025.8.13.0000
Autor(es)(a)s - JOAQUIM DE OLIVEIRA SA FILHO; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.