Documentos em que o nome «JOAQUIM DA MATA SOUZA» aparece
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265001732-50.2025.8.13.0184
… 2-50.2025.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: JOAQUIM DA MATA SOUZA [documento omitido] RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-44 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.