Documentos em que o nome «JOAQUIM CALDAS NETO» aparece
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54 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265002399-62.2025.8.24.0044
… 002399-62.2025.8.24.0044/SC AUTOR : TRANSPORTES BAGGETO LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) RÉU : LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAQUIM CALDAS NETO (OAB PI011092) RÉU : M. DOS R. MACEDO DE CARVALHO TRANSPORTE DE CARGAS E MUDANCAS ADVOGADO(A) : JOAQUIM CALDAS NETO (OAB PI011092) DESPACHO/DECISÃO Chamo o fei …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260844069-40.2024.8.18.0140
… lor de R$ 1.154,08 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos), a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono constituído, JOAQUIM CALDAS NETO (OAB/PI nº 11.092), a ser transferido para a conta bancária indicada: Banco do Brasil, Agência 3507-6, Conta Corrente 46654-9, Chave PIX [documento omitido]- …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260844069-40.2024.8.18.0140
… lor de R$ 1.154,08 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos), a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono constituído, JOAQUIM CALDAS NETO (OAB/PI nº 11.092), a ser transferido para a conta bancária indicada: Banco do Brasil, Agência 3507-6, Conta Corrente 46654-9, Chave PIX [documento omitido]- …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL28/08/20261005992-50.2021.4.01.4000
… 0.2021.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:F LOCACOES E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL18/08/20261000748-61.2021.4.01.3703
… -61.2021.4.01.3703 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA PONTUAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA18/08/20261004374-33.2022.4.01.4001
… OCESSO REFERÊNCIA: 1004374-33.2022.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MARCONI CORDEIRO DIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A e BRUNA RIBEIRO MARACAJA - BA23 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20261000599-02.2020.4.01.3703
… -02.2020.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. F. MAGALHAES NOGUEIRA EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por J N Melo Brilhante Eireli (sucessora de R. …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20261000749-46.2021.4.01.3703
… 1000749-46.2021.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: METALURGICA PONTUAL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por Metalúrgica Pontual Ltda - ME em face da U …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20261000749-46.2021.4.01.3703
… 1000749-46.2021.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: METALURGICA PONTUAL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por Metalúrgica Pontual Ltda - ME em face da U …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL28/07/20261022073-38.2020.4.01.3700
… 2020.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CERAMICA ALCOBACA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A e GLEICIANE ALVES DE CARVALHO - PI23238-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sis …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL13/07/20260847029-93.2019.8.10.0001
… A Nesta data, em cumprimento à determinação judicial, abro vista dos presentes autos aos advogados do Executado, Dr. FRANCISCO FLAVIO FONTENELE - PI16522 e Dr. JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092, para que juntem a matrícula atualizada do imóvel, conforme determinado na decisão retro. São Luís/MA, 10 de julho de 2026. ADRYANY FERNANDA GUIMARAE …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261005577-04.2020.4.01.4000
… 5577-04.2020.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JURACI NUNES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATEVALDO LOPES CARNEIRO - PI18761-A e JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON BELCHIOR - CE17314-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA WILSON BELCHI …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261005577-04.2020.4.01.4000
… 5577-04.2020.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JURACI NUNES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATEVALDO LOPES CARNEIRO - PI18761-A e JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON BELCHIOR - CE17314-A DESTINATÁRIO(S): JURACI NUNES DA COSTA ATEVALDO L …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261003449-36.2019.4.01.4003
… O: 1003449-36.2019.4.01.4003 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL JOAQUIM CALDAS NETO - (OAB: PI11092- …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL10/07/20260808652-65.2020.8.18.0140
… ializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0808652-65.2020.8.18.0140 APELANTE: MARIA CONCEICAO XAVIER MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: ATEVALDO LOPES CARNEIRO, JOAQUIM CALDAS NETO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHI …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL10/07/20260808652-65.2020.8.18.0140
… ializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0808652-65.2020.8.18.0140 APELANTE: MARIA CONCEICAO XAVIER MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: ATEVALDO LOPES CARNEIRO, JOAQUIM CALDAS NETO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHI …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20260836459-94.2019.8.18.0140
… ANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS AMORIM SOARES, BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOAQUIM CALDAS NETO, ATEVALDO LOPES CARNEIRO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20260836459-94.2019.8.18.0140
… ANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS AMORIM SOARES, BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOAQUIM CALDAS NETO, ATEVALDO LOPES CARNEIRO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260804231-05.2024.8.18.0136
… 928-A, AGEU FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGEU ALVES DE SOUSA FILHO - PI13784-A RECORRIDO: ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Pr …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20260752736-68.2026.8.18.0000
… DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: PAULO EDUARDO PRADO AGRAVADO: EMILIA MARIA FALCAO DE ASSUNCAO XAVIER Advogado(s) do reclamado: ATEVALDO LOPES CARNEIRO, JOAQUIM CALDAS NETO RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.