Documentos em que o nome «JOAQUIM BATISTA SOBRINHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261000094-56.2026.8.11.0027
… remanescente do lote nº 01. O lote nº 02 pertence, no registro, a Ormezinda Torquato Almeida e Gilmar Pereira dos Santos (matrícula nº 3.434) e é possuído por Joaquim Batista Sobrinho, indicado na inicial, devendo todos ser citados (art. 246, §3º, do CPC). O lote nº 14 não confronta com a fração, sendo desnecessária a citação de seus titular …
- PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA10/09/20263000034-58.2026.8.06.0166
… como eventuais resíduos previdenciários perante o Instituto Nacional do Seguro Social (ID 188717680). Informou que a autora da herança era casada com o senhor Joaquim Batista Sobrinho, pessoa incapaz que se encontra sob sua curatela provisória nos autos da Ação de Interdição nº 3000033-73.2026.8.06.0166, em curso perante esta 2ª Vara Cível ( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.