Documentos em que o nome «JOAO XAVIER DOS SANTOS» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/09/20268023325-44.2023.8.05.0001
… IÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8023325-44.2023.8.05.0001 REQUERENTE: EZENILCE PINHEIRO REIS, JOAO XAVIER DOS SANTOS DESPACHO Desarquivem-se. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, encaminhando cópia deste despacho, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261001024-42.2026.5.02.0717
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001024-42.2026.5.02.0717 RECLAMANTE: JOAO XAVIER DOS SANTOS RECLAMADO: AJ SERVICOS OPERACIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bd5bfb proferido nos autos. Nesta data, …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20265008513-40.2023.8.13.0352
… G - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5008513-40.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) IRACI LIMA DOS SANTOS [documento omitido] e outros JOAO XAVIER DOS SANTOS [documento omitido] INTIMA-SE PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO, ID. 10733620539. LEILA LILIANE SANTOS RIBEIRO Januária, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260122700-43.1996.5.05.0134
… - LOURIVAL LIMA DE SANTANA - IRACEMA SANTOS SANTANA - GILBERTO ROQUE NUNES LEAL - GILDENBERG SILVA CONCEICAO - JAIRO SOUZA SILVA - JOSE MILTON PEREIRA NUNES - JOAO XAVIER DOS SANTOS - JOAO LIMA - JOAQUIM DE MATTOS OLIVEIRA - JOAO BOAVENTURA DA CRUZ - GILSON NUNES DE SOUZA - JOSE ERIVALDO COSTA DO NASCIMENTO - FRANCISCO MACARIO DOS SANTOS - …
- PublicaçãoTJBAPEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL09/07/20268005390-40.2026.8.05.0274
… MINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 567839970 Processo N° : 8005390-40.2026.8.05.0274 Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL JOAO XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA31240) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/Consult …
- PublicaçãoTJBAPEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL09/07/20268005390-40.2026.8.05.0274
… MINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 567839970 Processo N° : 8005390-40.2026.8.05.0274 Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL JOAO XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA31240) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/Consult …
- PublicaçãoTJBAPEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL09/07/20268005390-40.2026.8.05.0274
… MINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 567839970 Processo N° : 8005390-40.2026.8.05.0274 Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL JOAO XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA31240) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/Consult …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261002334-85.2025.8.26.0075
… emastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOÃO XAVIER DOS SANTOS NETO (OAB 469556/SP)
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265090654-31.2025.8.24.0000
… IZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB SC011459) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINAELLER GARCIA (OAB SC022349) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : JOAO XAVIER DOS SANTOS INTERESSADO : PATRICIA DOS SANTOS INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : MARCELO MENDES INTERESSADO : MUNICÍPIO DE ITAPEMA PROCURADOR(A) : ALVA …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000823-11.2012.8.05.0075
… 05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): JOAO XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA31240), ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO (OAB:BA36129) REQUERIDO: MARCIA VIANA DO VALE Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) DES …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/04/20261000510-96.2026.8.13.0567
USUCAPIÃO Nº 1000510-96.2026.8.13.0567/MG AUTOR : JOAO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA DA CONCEIÇÃO COSTA (OAB MG214364) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação do …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20260503395-23.2016.8.05.0274
… ão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): NADIA CARDOSO FERREIRA (OAB:BA37518), JOAO XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA31240) APELADO: AMERICO FRANCISCO VINHAS NETO Advogado(s): GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB:BA11865), TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB:BA29161), ALEXANDRE PEREIRA …
- PublicaçãoTJBALIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA13/04/20268007588-50.2026.8.05.0274
… NAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 553329730 Processo N° : 8007588-50.2026.8.05.0274 Classe: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA JOAO XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA31240) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/Consult …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal25/11/202015025118020208260070
Joao Xavier dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.