Documentos em que o nome «JOAO VITOR SILVA MOREIRA» aparece
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- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA19/08/20266000169-85.2026.8.26.0158
… sse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO ([documento omitido]/CNPJ: 46.379.400/0001-50) Executado(s): JOÃO VITOR SILVA MOREIRA (RG: 585400039 e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Codigo especial Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, - Samaritá - / SP - CEP: 11.348-905 Vistos. Diant …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.