Publicações e processos que mencionam “JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
26 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260029719-69.2026.4.05.8300
… ditames legais. Em amparo ao acima exposto: "PROCESSO Nº: 0800385-64.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA DA SILVA CAVALCANTI e outro ADVOGADO: João Vita Fragoso De Medeiros APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª T …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260037959-47.2026.4.05.8300
… ditames legais. Em amparo ao acima exposto: "PROCESSO Nº: 0800385-64.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA DA SILVA CAVALCANTI e outro ADVOGADO: João Vita Fragoso De Medeiros APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª T …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260008365-85.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008365-85.2026.4.05.8300 AUTOR: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) AUTOR: RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES - PE34850 ADVOGADO do(a) AUTOR: MELINA LYRA DE ALMEIDA CASTELO BRANCO - PE01038 REU: XS3 SEGURO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260806452-40.2025.4.05.0000
… ASSOCIACAO DOS JANGADEIROS DO PONTAL DE MARACAIPE-AJPM ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE - PE14637 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE12058 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES - PE34850-D ADVOGADO do(a) …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260046163-19.2024.8.17.9000
… TOS LTDA AGRAVADO(A): INALDO JOSE CARVALHO BARBOSA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a petição de ID 48580505, por meio da qual o patrono do agravado, João Vita Fragoso de Medeiros (OAB/PE nº 12.058), comunica sua renúncia ao mandato, alegando impossibilidade de continuar atuando em razão de grave quadro de saúde, requerendo a ciência dos …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20260031299-37.2026.4.05.8300
… ditames legais. Em amparo ao acima exposto: "PROCESSO Nº: 0800385-64.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA DA SILVA CAVALCANTI e outro ADVOGADO: João Vita Fragoso De Medeiros APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª T …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/06/20260026301-26.2026.4.05.8300
… ditames legais. Em amparo ao acima exposto: "PROCESSO Nº: 0800385-64.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA DA SILVA CAVALCANTI e outro ADVOGADO: João Vita Fragoso De Medeiros APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª T …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/06/20260032890-68.2025.4.05.8300
… ditames legais. Em amparo ao acima exposto: "PROCESSO Nº: 0800385-64.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA DA SILVA CAVALCANTI e outro ADVOGADO: João Vita Fragoso De Medeiros APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª T …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO04/06/20260006087-97.2015.4.05.8300
… 6087-97.2015.4.05.8300 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE ARACOIABA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GILENO DE PAULA BARBOSA - PE4613 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE12058 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR - PE18484 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353 ADVOGADO d …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO03/06/20260006087-97.2015.4.05.8300
… 6087-97.2015.4.05.8300 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE ARACOIABA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GILENO DE PAULA BARBOSA - PE4613 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE12058 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR - PE18484 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353 ADVOGADO d …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL17/04/20260800130-02.2022.4.05.8312
… bunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800130-02.2022.4.05.8312 APELANTE: NELSON DE CASTRO E SILVA NETO ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE12058 ADVOGADO do(a) APELANTE: RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES - PE34850-D APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260019923-08.2020.8.26.0100
… ENETTI TIMM - RS037400 LUCIANO BENETTI TIMM - SP170628 RAFAEL BICCA MACHADO - SP354406 TIAGO FAGANELLO - RS073540 EMBARGADO : MULT DIAGNOSTICA LTDA ADVOGADOS : JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE012058 RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES - PE034850 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MERCK S.A. contra decisão singular de mi …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260006874-48.2025.4.05.0000
TRF5 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0006874-48.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES - PE34850-D AGRAVADO: PEDRO DE SOUZA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUA …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL15/04/20260012060-79.2017.8.17.2420
… a de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete Processo nº 0012060-79.2017.8.17.2420 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE APELADO(A): JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS DESPACHO Ciente do substabelecimento sem reservas de poderes apresentado, conforme documento de ID 58590992, protocolado por meio da petição de ID 58590991. Pr …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260043827-64.2010.8.17.0001
… PROJETOS LTDA ADVOGADOS : RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE - PE020840 SAMIRA QUINTELLA FARAH CAVALCANTI VIANA - PE025931 AGRAVADO : GILMAR PADILHA GOMES ADVOGADO : JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE012058 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260809793-50.2018.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0809793-50.2018.4.05.8300 AUTOR: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE12058 ADVOGADO do(a) AUTOR: MELINA LYRA DE ALMEIDA CASTELO BRANCO - PE01038 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAONY …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260010261-03.2025.4.05.8300
… de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010261-03.2025.4.05.8300 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE12058 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES - PE34850 EMENTA DIREITO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260800123-49.2018.4.05.8312
TRF5 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0800123-49.2018.4.05.8312 APELANTE: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS, MARCILIO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS - PE12058 ADVOGADO do(a) APELANTE: RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/03/20260062500-81.2025.4.05.8300
… ditames legais. Em amparo ao acima exposto: "PROCESSO Nº: 0800385-64.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA DA SILVA CAVALCANTI e outro ADVOGADO: João Vita Fragoso De Medeiros APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª T …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO20/02/20260033804-58.2019.8.17.2001
… cho de id. 216976010 não foi cumprido a contento, porquanto houve “comunicação frustrada”. Dessa forma, considerando a RENÚNCIA AO MANDATO do único mandatário, JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS, OAB/PE sob o nº 12.058, intime-se pessoalmente o autor LUIZ RICARDO DE SOUZA, por mandado, para, no prazo razoável de cinco dias, constituir novo causídico, s …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.