Documentos em que o nome «JOAO VIRGILIO» aparece
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42 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20261025347-48.2019.8.11.0041
… 0041 Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de Éder de Moraes Dias, Edmilson José dos Santos, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, Dorgival Veras de Carvalho, Ormindo Washington de Oliveira, João Carlos Simoni e Cohabita Construções Ltda, objetivando o ressarcimento …
- PublicaçãoTJPRRELAXAMENTO DE PRISãO10/07/20260007926-25.2026.8.16.0026
… ito idosos identificados apenas nos presentes autos, aos quais se somam registros de golpes análogos em outras Unidades da Federação, inclusive contra o senhor João Virgílio Manoel Inácio, de 94 anos de idade, na cidade de Florianópolis, com prejuízo indicado como superior a R$ 16.000,00 —, aliada à sofisticação do artifício supost …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265011474-49.2022.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011474-49.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO VIRGILIO DE ALMEIDA GARCIA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) DESPACHO/DECIS&Ati …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261009879-73.2024.4.01.3600
… (7) AUTOR: E. V. D. O. A. REPRESENTANTE: FABIANA ALICE DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA Advogado do(a) REU: JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - MT3112/O Advogado do(a) REU: LUAN VANZETTO - MT27160/O ATO ORDINATÓRIO1 Com fundamento na Portaria - 9702026, art. 2º, inciso I, alíne …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000697-57.2026.4.05.8205
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000697-57.2026.4.05.8205 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VIRGILIO COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261017538-69.2024.4.01.0000
… TA - CE22394-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MATO GROSSO Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - MT3112-A O processo nº 1017538-69.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, p …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL17/04/20260251152-63.2020.8.06.0001
… DORA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES Processo: 0251152-63.2020.8.06.0001 - Apelação Cível Apelantes/Embargantes/Executados: Comercial de Armarinho Teixeira Ltda., João Virgílio Muniz de Sales, César Gomes Teixeira e Maysa Muniz Sales Teixeira Apelado/Embargado/Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Origem: 2ª Vara Cível da Comarc …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260011265-71.2024.8.17.8226
… esso nº 0011265-71.2024.8.17.8226 EXEQUENTE: JANIO HOLANDA DE OLIVEIRA, MARCLEO DE OLIVEIRA CARVALHO, PHILLIPE KLEPPER SANTOS SILVA, RAFAEL FIGUEIREDO ALENCAR, JOAO VIRGILIO FELIPE LIMA EXECUTADO(A): HURB TECHNOLOGIES S.A DECISÃO Vistos, etc... Iniciada a execução, foram realizadas pesquisas no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, contudo …
- PublicaçãoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20260830837-89.2026.8.19.0001
… RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0830837-89.2026.8.19.0001 Classe:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: BRUNO NACIF LEMOS, BRUNA DOS SANTOS COSTA BASTOS RÉU: JOAO VIRGILIO MARTINS MARCONDES, MARCIA GUEIROS MARCONDES Trata-se de Carta Precatória para citação dos réus, expedida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261088431-36.2025.4.01.3400
… a do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1088431-36.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO VIRGILIO DE ALMEIDA DROGARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO: PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO e outros SENTENÇA …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260013003-34.2025.8.16.0031
… 34.2025.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Repetição do Indébito Valor da Causa: R$18.463,26 Polo Ativo(s): JOÃO VIRGILIO VALERIO Polo Passivo(s): PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA 1. Tendo em vista que a sentença lavrada pelo Juiz(a) Leigo(a) está em …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265098397-39.2026.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098397-39.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO VIRGILIO DE ALMEIDA GARCIA ADVOGADO(A) : LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) REQUERENTE : AGNES COSTA GARCIA AD …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265083159-53.2021.8.21.0001
… JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : DANIEL VASCONCELOS DIAS ADVOGADO : PEDRO GERALDO CANCIAN LAGOMARCINO GOMES - RS063784 AGRAVADO : GM EVENTOS LTDA AGRAVADO : JOAO VIRGILIO MARTINS MARCONDES ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO : MARCIA GUEIROS MARCONDES AGRAVADO : LEANDRO GUEIROS MARCONDES AGRAVADO : DANILE …
- PublicaçãoSTJEXECUçãO EM AçãO RESCISóRIA15/04/20260396611-16.2022.3.00.0000
… 25292 EXEQUENTE : ANTONIO LUIZ BERTONI JUNIOR ADVOGADO : ANTÔNIO LUIZ BERTONI JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - MT012061 EXECUTADO : ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO : JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO E OUTRO(S) - MT003112O DESPACHO Reitere-se a intimação das sucessoras de Clovis Mario Teixeira de Mello, para que cumpram os despachos d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261020977-93.2026.4.01.3500
… IO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1020977-93.2026.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO VIRGILIO MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA - SP209394 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Conquant …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265098348-95.2026.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098348-95.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO VIRGILIO DE ALMEIDA GARCIA ADVOGADO(A) : LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) REQUERENTE : AGNES COSTA GARCIA AD …
- PublicaçãoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL15/04/20260830837-89.2026.8.19.0001
… JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0830837-89.2026.8.19.0001 Classe:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: BRUNO NACIF LEMOS, BRUNA DOS SANTOS COSTA BASTOS RÉU: JOAO VIRGILIO MARTINS MARCONDES, MARCIA GUEIROS MARCONDES Considerando o caráter itinerante da carta precatória, dê-se baixa e remeta-se para o Juizado competente, com as ho …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20266005136-56.2026.4.06.0000
… ILVA ADVOGADO(A) : AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AGRAVADO : MARIA HELENA DIAS DORNELAS ADVOGADO(A) : AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AGRAVADO : JOAO VIRGILIO SIFUENTES COSTA ADVOGADO(A) : AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AGRAVADO : MARIA JOSE DA SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG01 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261018560-68.2024.4.01.3200
… Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1018560-68.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO VIRGILIO RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) Intimo a parte autora para que, …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265027685-04.2025.8.21.0019
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027685-04.2025.8.21.0019/RS AUTOR : JOAO VIRGILIO PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : GIOVANI ADROENIR CARVALHAES PETRY (OAB RS136702) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora sobre o prosseguimento da aç&atil …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.