Documentos em que o nome «JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260802067-55.2025.8.10.0039
… alores indevidamente cobrados. Nesse sentido: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817029-27.2018.8.10.0040 – Pje. Apelante: Estado do Maranhão. Procurador: João Victor Holanda do Amaral. Apelada: Isabel Sousa Silva. Advogado: Antonieta Dias Aires da Silva - Oab Ma17799-A. Proc De Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antoni …
- PublicaçãoTJMAAçãO POPULAR13/07/20260022918-54.2014.8.10.0001
… s Neto, Ubirajara Do Pindaré Almeida Sousa Procurador: Dr. Rodrigo Pires Ferreira Lago Requerentes: Estado do Maranhão. Procuradores do Estado do Maranhão: Dr. João Victor Holanda Do Amaral e Dr. Mateus Sales Linhares. Requerida: Constran S/A - Construções E Comércio Procuradores: Kaio Vytor Saraiva Cruz e Philippe Ambrosio Castro e Silva Requerid …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260806643-16.2022.8.10.0001
… ler Fogões Ltda. Advogados : Gustavo de Jesus Pereira (OAB/SP 407.263), Luis Henrique da Costa Pires (OAB/SP 154.280) Apelado : Estado do Maranhão Procurador : João Victor Holanda do Amaral – Procuradoria Geral do Estado do Maranhão EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS ( …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260815688-18.2020.8.10.0000
… Gedeon Neto Exequente : Gabriel de Tarso da Silva Caldas Advogado : Paulo Salomão Damasceno Júnior (OAB/MA 12.659) Executado : Estado do Maranhão Procurador : João Victor Holanda do Amaral DECISÃO Tendo em vista que o Exequente peticionou nos autos (ID 54759887), concordando com os valores depositados pelo Executado, apresentados na petição de ID …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260815688-18.2020.8.10.0000
… Gedeon Neto Exequente : Gabriel de Tarso da Silva Caldas Advogado : Paulo Salomão Damasceno Júnior (OAB/MA 12.659) Executado : Estado do Maranhão Procurador : João Victor Holanda do Amaral DECISÃO Tendo em vista que o Exequente peticionou nos autos (ID 54759887), concordando com os valores depositados pelo Executado, apresentados na petição de ID …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260802112-15.2025.8.10.0086
… regime próprio de previdência. Nesse sentido: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817029-27.2018.8.10.0040 – Pje. Apelante: Estado do Maranhão. Procurador: João Victor Holanda do Amaral. Apelada: Isabel Sousa Silva. Advogado: Antonieta Dias Aires da Silva - Oab Ma17799-A. Proc De Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antoni …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265112472-46.2020.8.13.0024
… JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO - DF023437 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054 MARCOS VIEIRA SAVALL - AL012637B DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA - MT023833O JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL - MA017788 LEONARDO COCCHIERI LEITE CHAVES - SP430513 LAZARO REIS PINHEIRO SILVA FERNANDA FIGUEIRA TONETTO BRAGA MARCELO DE SA MENDES Processo incluído na Paut …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.