Documentos em que o nome «JOAO VICTOR FEITOSA» aparece
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83 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260834999-67.2022.8.18.0140
… s de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por JOÃO VICTOR FEITOSA MONTEIRO contra acórdão proferido por esta 4ª Câmara Especializada Cível, que, à unanimidade, conheceu e negou provimento à apelação cível interposta nos autos …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260834999-67.2022.8.18.0140
… s de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por JOÃO VICTOR FEITOSA MONTEIRO contra acórdão proferido por esta 4ª Câmara Especializada Cível, que, à unanimidade, conheceu e negou provimento à apelação cível interposta nos autos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260006130-60.2026.4.05.8102
PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006130-60.2026.4.05.8102 AUTOR: JOAO VICTOR FEITOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: WILLIAM RODRIGUES CAROLA - CE27127 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 17ª VARA - JUIZ …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260800196-03.2026.8.20.5139
… -000 Processo: 0800196-03.2026.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA CARDOSO Requerido(a): REU: JOAO VICTOR FEITOSA BEZERRA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme determinação legal expressa (art. 38 da Lei 9099/95). 2. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 51, I, da Lei 9. …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260800196-03.2026.8.20.5139
… -000 Processo: 0800196-03.2026.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA CARDOSO Requerido(a): REU: JOAO VICTOR FEITOSA BEZERRA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme determinação legal expressa (art. 38 da Lei 9099/95). 2. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 51, I, da Lei 9. …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260800196-03.2026.8.20.5139
… -000 Processo: 0800196-03.2026.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA CARDOSO Requerido(a): REU: JOAO VICTOR FEITOSA BEZERRA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme determinação legal expressa (art. 38 da Lei 9099/95). 2. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 51, I, da Lei 9. …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260100495-28.2025.5.01.0065
… cação, voltando-me conclusos para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2026. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR FEITOSA DA SILVA
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260800869-61.2025.8.18.0038
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260800303-83.2023.8.18.0038
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260856424-53.2022.8.18.0140
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20260001047-13.2017.8.18.0074
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260808651-75.2023.8.18.0140
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260756958-16.2025.8.18.0000
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260821082-49.2020.8.18.0140
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260851780-33.2023.8.18.0140
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260832372-95.2019.8.18.0140
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260801488-59.2024.8.18.0059
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260801145-12.2024.8.18.0076
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260801523-63.2025.8.18.0033
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20260805245-44.2023.8.18.0076
… rso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0834999-67.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO (APELANTE) Polo passivo : JOANA ELINE SOARES VASCONCELOS (APELADO) Relator : OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão : por unanimidade, conhecer e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.