Documentos em que o nome «JOAO VICTOR DOMINGUES» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA29/09/20264400020-76.2022.8.13.0476
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JOAO VICTOR DOMINGUES DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) VILA DONA LOLA , 40 RUA UM - RIO DAS PEDRAS - PASSA QUATRO/MG - CEP: 37.460-000 Vistos, etc.. Junte-se a CAC do condenado …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260280387-53.2026.3.00.0000
… : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : RODRIGO ALCANTARA GAMA SILVA PACIENTE : JOAO VICTOR DOMINGUES MARINHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de RODRIGO ALC …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260280387-53.2026.3.00.0000
… : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : RODRIGO ALCANTARA GAMA SILVA PACIENTE : JOAO VICTOR DOMINGUES MARINHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265004774-86.2024.8.08.0021
… .0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS DE GUARAPARI/ES - APROMEG EXECUTADO: JOAO VICTOR DOMINGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: LETICIA RANGEL SERRAO CHIEPPE - ES10673 Advogado do(a) EXECUTADO: SOTER FERNANDES LYRA - ES36546 DESPACHO Conforme se depreende do ca …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265004774-86.2024.8.08.0021
… .0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS DE GUARAPARI/ES - APROMEG EXECUTADO: JOAO VICTOR DOMINGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: LETICIA RANGEL SERRAO CHIEPPE - ES10673 Advogado do(a) EXECUTADO: SOTER FERNANDES LYRA - ES36546 DESPACHO Conforme se depreende do ca …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260818318-83.2025.8.19.0206
… Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0818318-83.2025.8.19.0206 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO VICTOR DOMINGUES DA SILVA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos. Do contrário, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.