Documentos em que o nome «JOAO SEBASTIAO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
70 documentos · página 1
- PublicaçãoTJACEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260700072-90.2024.8.01.0004
… STA DA ROSA (OAB 5421/AC) - Processo 0700072-90.2024.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: João Sebastião Flores da Silva e outro - Determino a intimação das partes apeladas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20265289703-55.2023.8.13.0024
… SSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5289703-55.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARCOS DOS SANTOS [documento omitido] e outros JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS [documento omitido] e outros Vista petição id-[documento omitido] e documentos. ALEXANDRE TAVARES PINTO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260029636-20.2016.8.13.0452
… 81, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 0029636-20.2016.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO SEBASTIAO NETO [documento omitido] GILVAN BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] "2. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, manifestar-se ac …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO14/09/20261000636-70.2021.8.26.0338
Processo 1000636-70.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciana Helena Sousa - Espólio de Joao Sebastiao Magalhaes e outro - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião ajuizada por Luciana Helena Sousa. Compulsando os autos, verifica-se que a pesquisa realizada perante …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265003878-75.2025.8.13.0342
… : 5003878-75.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DO PONTAL DO TRIANGULO LTDA [documento omitido]/0001-51 JOAO SEBASTIAO PARREIRA DE ARAUJO [documento omitido] e outros Intimo o exequente para informar se houve averbação da certidão expedida id 10608631750. EDLEUZA IZAIAS DE MEDE …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20260027404-04.2017.8.19.0203
… o de que trata o § 4º deste artigo. 3) Oficie-se ao cadastro restritivo de crédito caso haja requerimento do exequente no prazo de dez dias. SRF [documento omitido] JOAO SEBASTIAO REIS FILHO DIRPF 2026 [documento omitido] JOAO SEBASTIAO REIS FILHO DIRPF 2025 NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS NAO CONSTA DECLARACAO E …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20261000571-59.2026.8.13.0242
… , CRM/MG 29054, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], pediatra, pós graduada em medicina do trabalho, com experiência em perícia médica, com endereço na Rua João Sebastião de Amorim, nº540, Centro, nesta cidade, e-mail taniadf@bol.com.br, telefones para contato (32) 98407-7803/ (32) 98485-3191 para realização da perícia. Conta ba …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO02/09/20261039331-70.2017.8.26.0100
… Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmela Passarella Carro - Réus citados por edital - Cristiane Pagluichi da Silveira - - Wagner Pagliuci Silveira - tab: joao sebastiao de souza filho ([documento omitido]) e sandra aparecida dias de souza ([documento omitido]) e outro - : As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial retro no p …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260408671-66.1992.8.26.0053
… ouza e outros - Sônia Regina Schaefer dos Santos e outros - Benedita Iraci Diniz - - Luiz Otavio Marcondes Pires - - IPCE Fios e Cabos Elétricos Ltda. (cedente João Sebastião Correia) - - Bombas Esco S/A (cedente Ubirajara Fernandes de Moraes) e outros - Robson Aparecido Martins Calegaro e oo. (sucessores de Antônio Calegaro) - - Ja …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20260030014-73.2016.8.13.0452
… , Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0030014-73.2016.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO SEBASTIAO NETO [documento omitido] DIOGO FARIA RODRIGUES [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO Ante o retorno negativo do AR/mandado/carta precatória, fica a parte autora …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265002607-71.2026.8.13.0479
… /398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5002607-71.2026.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [documento omitido] BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 Fica o(a) requerente intimado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL26/08/20260002880-30.2018.8.13.0346
… DE DAS FORMAS. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto pelo Espólio de João Sebastião da Silva contra decisão proferida em fase de cumprimento de sentença que declarou a nulidade da sentença de mérito prolatada em 23 de maio de 2007, exclusivame …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/08/20265001676-34.2024.8.13.0028
… drelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 5001676-34.2024.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA [documento omitido] AUTOR: ERVALINA SANTINA DE ALMEIDA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei o que s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265002607-71.2026.8.13.0479
… ida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002607-71.2026.8.13.0479 AUTOR: JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 Vistos, etc. João Sebastião de Oliveira propôs a presente ação em face de Ban …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20265000515-70.2026.8.13.0334
… Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000515-70.2026.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO SEBASTIAO DA SILVEIRA [documento omitido] SINOMAR JOSÉ GONÇALVES [documento omitido]: não informado Fica a parte autora intimada, por meio de seu defensor, para no prazo de 15 dias apre …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20265003878-75.2025.8.13.0342
… : 5003878-75.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DO PONTAL DO TRIANGULO LTDA [documento omitido]/0001-51 JOAO SEBASTIAO PARREIRA DE ARAUJO [documento omitido] e outros REITERANDO A INTIMAÇÃO AO AUTOR - para comprovar nos autos, a averbação da existente dívida, conforme certidão …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/08/20265011128-96.2018.8.13.0701
… GALHAES, OAB/MG: 52.067-B e TIAGO FERREIRA MAGALHAES, OAB/MG: 46.709-E em face de: 1) ESPÓLIOS DE JOANA FIDELIS COSTA, que era brasileira, do lar, era viúva, e JOÃO SEBASTIÃO COSTA, que era brasileiro, lavrador, ambos os espólios, neste ato, representados pelo Inventariante: FABIO COSTA, brasileiro, solteiro, maior, sorveteiro, RG 5 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/08/20265011691-77.2024.8.13.0702
… par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011691-77.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA DAS DORES SOARES [documento omitido] JOAO SEBASTIAO FRANCO [documento omitido] FICA O PROCURADOR INTIMADO ACERCA DO ALVARÁ EXPEDIDO. STEFANIA NOVAIS SINVAL FERNANDES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265002422-36.2024.8.13.0242
… E FERREIRA, CRM/MG 29054, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], pós graduada em medicina do trabalho, com experiência em perícia médica, com endereço na Rua João Sebastião de Amorim, nº540, Centro, nesta cidade, e-mail taniadf@bol.com.br, telefones para contato (32) 98407-7803/ (32) 98485-3191 para realização da perícia. Em anexo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265000152-39.2024.8.13.0242
… [documento omitido]: Tiago Biondini Rodrigues (RG n° 15056688) – Rua Álvaro de Sá Barbosa, n° 228, Centro, Espera Feliz/MG. Sireli Sampaio Lopes (RG n° 12059136) – Rua João Sebastião de Amorim, n° 121, Espera Feliz/MG. Naira Silva ([documento omitido]) – Rua José Belegard, n° 355, Caratinga/MG. 3- Intimação das partes desta certidão. Espera …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.