Documentos em que o nome «JOAO RODRIGUES DOS SANTOS NETO» aparece
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102 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT13Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas07/10/20260000034-89.2026.5.13.0029
… do Despacho ID a2d5bb6 proferido nos autos. DESPACHO Manifestação Id. c330046. Defere-se. Proceda-se à consulta SISBAJUD dos dados bancários da parte exequente JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ([documento omitido]). JOAO PESSOA/PB, 05 de outubro de 2026. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO RODRIGUES …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20266114735-10.2015.8.13.0024
… C, art. 139, IV; Provimento CNJ nº 46/2015, art. 13; Lei nº 14.382/2022, art . 3º. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI 1.0000.21 .122059-5/001, Rel. Des. João Rodrigues dos Santos Neto; AI 1.0000 .21.021457-3/001, Rel. Des. Belizário de Lacerda . (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 06717240720258130000, Relator.: Des.(a) Régia Ferreira de Lima, D …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265073101-80.2017.8.13.0024
… C, art. 139, IV; Provimento CNJ nº 46/2015, art. 13; Lei nº 14.382/2022, art . 3º. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI 1.0000.21 .122059-5/001, Rel. Des. João Rodrigues dos Santos Neto; AI 1.0000 .21.021457-3/001, Rel. Des. Belizário de Lacerda . (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 06717240720258130000, Relator.: Des.(a) Régia Ferreira de Lima, D …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20261019626-59.2024.8.11.0003
… legada hipossuficiência financeira e pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.111213-5/002, Relator(a): Des.(a) João Rodrigues dos Santos Neto (JD Convocado) , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/08/2021, publicação da súmula em 08/09/2021) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR - …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265000240-34.2020.8.13.0334
… para declarar a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária. 4. Recurso provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0344.14.003816-9/001, Relator(a): Des.(a) João Rodrigues dos Santos Neto (JD Convocado), 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 17/08/2021, publicação da súmula em 23/08/2021). Nesse cenário, consigne-se que, nos termos do artigo 1.238 do C …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265002579-77.2023.8.13.0166
… legada hipossuficiência financeira e pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.111213-5/002, Relator(a): Des.(a) João Rodrigues dos Santos Neto (JD Convocado) , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/08/2021, publicação da súmula em 08/09/2021). No caso concreto, a documentação oficial juntada aos autos dem …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265067035-16.2019.8.13.0024
… C, art. 139, IV; Provimento CNJ nº 46/2015, art. 13; Lei nº 14.382/2022, art . 3º. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI 1.0000.21 .122059-5/001, Rel. Des. João Rodrigues dos Santos Neto; AI 1.0000 .21.021457-3/001, Rel. Des. Belizário de Lacerda. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 06717240720258130000, Relator.: Des.(a) Régia Ferreira de Lima, Da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265001608-73.2025.8.13.0473
… julgado improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.102749-5/001, Relator(a): Des.(a) João Rodrigues dos Santos Neto (JD Convocado), 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/07/2021, publicação da súmula em 19/07/2021). Constatada a higidez da capacidade laborativa para funções comp …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265013328-70.2018.8.13.0024
… C, art. 139, IV; Provimento CNJ nº 46/2015, art. 13; Lei nº 14.382/2022, art . 3º. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI 1.0000.21 .122059-5/001, Rel. Des. João Rodrigues dos Santos Neto; AI 1.0000 .21.021457-3/001, Rel. Des. Belizário de Lacerda . (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 06717240720258130000, Relator.: Des.(a) Régia Ferreira de Lima, D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20261576228-08.2005.8.13.0105
… special para a parte ré. Inteligência dos artigos 671 e 257, IV do Código de Processo Civil. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.09.486954-2/001, Relator(a): Des.(a) João Rodrigues dos Santos Neto (JD Convocado) , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/08/2021, publicação da súmula em 13/08/2021) Do mesmo modo, o TJMG já decidiu que, não esgotados os meios ca …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20263267561-14.2011.8.13.0024
… CPC, art. 139, IV; Proviment o CNJ nº 46/2015, art. 13; Lei nº 14.382/2022, art. 3º.Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI 1.0000.21.122059-5/001, Rel. Des. João Rodrigues dos Santos Neto; AI 1.0000.21.021457-3/001, Rel. Des. Belizário de Lacerda.(TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.247533-7/003, Relator(a): Des.(a) Régia Ferreira de Lima …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265001278-82.2020.8.13.0172
… ecebida por terceiro desconhecido, ainda que entregue no endereço de residência da parte Ré. [TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.109186-3/001, Relator[a]: Des.[a] João Rodrigues dos Santos Neto [JD Convocado] , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/07/2021, publicação da súmula em 03/08/2021] g.n. Cumpre salientar, ainda, que a regra do art. 248, § 2º, do …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20265011928-67.2025.8.13.0188
… ntivo do direito do credor, resta evidenciada a validade e higidez do título objeto da lide. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.119860-1/001, Relator(a): Des.(a) João Rodrigues dos Santos Neto (JD Convocado), 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 24/08/2021, publicação da súmula em 27/08/2021) (grifo nosso) O título que instrui a inicial é hábil para embasa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265009593-59.2025.8.13.0452
… érsia e elementos probatórios presentes nos autos autorizam o julgamento antecipado da lide. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.114576-8/001, Relator(a): Des.(a) João Rodrigues dos Santos Neto (JD Convocado) , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 17/08/2021, publicação da súmula em 23/08/2021) Assim, a reiteração do pedido de produção de prova oral trazida …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20265010670-98.2017.8.13.0027
… ação do Poder Judiciário nesse sentido, devem ser indeferidas as medidas requeridas. (TJMG-Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.122059-5/001, Relator(a): Des.(a) João Rodrigues dos Santos Neto (JD Convocado) , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/10/2021, publicação da súmula em 27/10/2021) Portanto, indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para r …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265042368-34.2017.8.13.0024
… PC, art. 139, IV; Proviment o CNJ nº 46/2015, art. 13; Lei nº 14.382/2022, art. 3º. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI 1.0000.21.122059-5/001, Rel. Des. João Rodrigues dos Santos Neto; AI 1.0000.21.021457-3/001, Rel. Des. Belizário de Lacerda. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.247533-7/003, Relator(a): Des.(a) Régia Ferreira de Lima …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265053795-28.2017.8.13.0024
… CPC, art. 139, IV; Proviment o CNJ nº 46/2015, art. 13; Lei nº 14.382/2022, art. 3º.Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI 1.0000.21.122059-5/001, Rel. Des. João Rodrigues dos Santos Neto; AI 1.0000.21.021457-3/001, Rel. Des. Belizário de Lacerda.(TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.247533-7/003, Relator(a): Des.(a) Régia Ferreira de Lima …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265137872-62.2020.8.13.0024
… PC, art. 139, IV; Proviment o CNJ nº 46/2015, art. 13; Lei nº 14.382/2022, art. 3º. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI 1.0000.21.122059-5/001, Rel. Des. João Rodrigues dos Santos Neto; AI 1.0000.21.021457-3/001, Rel. Des. Belizário de Lacerda. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.247533-7/003, Relator(a): Des.(a) Régia Ferreira de Lima …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265080773-66.2022.8.13.0024
… PC, art. 139, IV; Proviment o CNJ nº 46/2015, art. 13; Lei nº 14.382/2022, art. 3º. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI 1.0000.21.122059-5/001, Rel. Des. João Rodrigues dos Santos Neto; AI 1.0000.21.021457-3/001, Rel. Des. Belizário de Lacerda. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.247533-7/003, Relator(a): Des.(a) Régia Ferreira de Lima …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA27/07/20265002019-27.2024.8.13.0611
… acerca dos débitos cobrados não caracteriza alteração da verdade dos fatos, tampouco má-fé”. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.104903-6/001, Relator(a): Des.(a) João Rodrigues dos Santos Neto (JD Convocado), 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/07/2021, publicação da súmula em 03/08/2021). Portanto, ausente a conduta ilícita da parte ré passível de ger …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.