Documentos em que o nome «JOAO REGIS PONTES REGO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260000078-47.2020.5.22.0101
… do do AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA RÉU: MCV CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 04.783.066/0001-56; ANTONIO ORNEUDO MESQUITA, [documento omitido]-Advogados do RÉU: JOAO REGIS PONTES REGO, JOAO REGIS PONTES REGO, LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência: 25/09/2026 09:15 horas. As audiências no …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260000078-47.2020.5.22.0101
… do do AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA RÉU: MCV CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 04.783.066/0001-56; ANTONIO ORNEUDO MESQUITA, [documento omitido]-Advogados do RÉU: JOAO REGIS PONTES REGO, JOAO REGIS PONTES REGO, LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência: 25/09/2026 09:15 horas. As audiências no …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260000078-47.2020.5.22.0101
… do do AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA RÉU: MCV CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 04.783.066/0001-56; ANTONIO ORNEUDO MESQUITA, [documento omitido]-Advogados do RÉU: JOAO REGIS PONTES REGO, JOAO REGIS PONTES REGO, LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência: 25/09/2026 09:15 horas. As audiências no …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260009166-95.2008.4.01.3400
… TON SOARES PEREZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF04830, ALDO GUEIROS SOUZA - DF03228, RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713, JOAO REGIS PONTES REGO - CE6105, LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - CE15610 e DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE - CE22953 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20260005823-44.2017.8.06.0089
… Obrigação de Fazer / Não Fazer]REQUERENTE: L & L SERVICOS LTDAREQUERIDO: MUNICIPIO DE ICAPUI SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por João Régis Pontes Rêgo, advogado constituído nos autos da Ação Civil Pública nº 0005823-44.2017.8.06.0089, em face do Município de Icapuí, objetivando a satisfação de honorários sucu …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260200155-23.2013.8.06.0001
AgInt no AREsp 3000558/CE (2025/0276350-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : MARIA ELZANY LIMA XIMENES ADVOGADO : JOÃO REGIS PONTES REGO - CE006105 AGRAVADO : MRV MAGIS VIII INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADOS : ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 DECISÃO T …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000864-37.2025.5.13.0014
… Decisão ID 2def2a8 proferida nos autos. RORSum 0000864-37.2025.5.13.0014 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA JOAO REGIS PONTES REGO (CE6105) Recorrido: Advogado(s): JESUS MONTEIRO DA SILVA JESSICA MARIA ALVES DE MELO (CE31404) RECURSO DE: COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA PRESS …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000864-37.2025.5.13.0014
… Decisão ID 2def2a8 proferida nos autos. RORSum 0000864-37.2025.5.13.0014 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA JOAO REGIS PONTES REGO (CE6105) Recorrido: Advogado(s): JESUS MONTEIRO DA SILVA JESSICA MARIA ALVES DE MELO (CE31404) RECURSO DE: COPESA CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA PRESS …
- PublicaçãoTRF5HABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260003060-91.2026.4.05.0000
TRF5 7ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 0003060-91.2026.4.05.0000 PACIENTE: HORLAN BRITO BERTOLDO IMPETRANTE: JOAO REGIS PONTES REGO ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO REGIS PONTES REGO - CE6105 IMPETRADO: JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO CEARÁ ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TUR …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260001099-39.2015.5.07.0008
… ecorrido: JOSE RIBAMAR PINTO [documento omitido] Recorrido: LEONARDO ALCANTARA LESSA Recorrido: LEONARDO ALCANTARA LESSA Recorrido: Advogado(s): MARIA CANDIDA DE SOUSA JOAO REGIS PONTES REGO (CE6105) RECURSO DE: FRANCISCO JOSE DA CRUZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/12/2025 - Id 80cbdaf; recurso apresentado em 1 …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000320-13.2009.8.06.0157
ADV: JOAO REGIS PONTES REGO (OAB 6105-0/CE), ADV: JOAO REGIS PONTES REGO (OAB 6105-0/CE) - Processo 0000320-13.2009.8.06.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQ …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260060429-79.2017.8.06.0167
… RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA RECORRENTE : LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO : JOÃO REGIS PONTES REGO - CE006105 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260060429-79.2017.8.06.0167
… RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA RECORRENTE : LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO : JOÃO REGIS PONTES REGO - CE006105 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.